segunda-feira, outubro 7, 2024
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Vereadores de Fabriciano aprovam abertura de igrejas, salões e academias

Atividades religiosas, salões de beleza, barbearias, academias esportivas, comércio varejista e atacadista de bens e serviços e atividades educacionais relacionadas ao ensino estão entre os itens

FABRICIANO – Durante reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (5) na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (CMCF), os vereadores aprovaram, de forma unânime, o Projeto de Lei nº 3.159/2021, de autoria do Executivo, que amplia o conceito de serviços e atividades consideradas essenciais na cidade.

Quando da leitura da matéria, em sessão no último dia 30, os parlamentares já haviam se manifestado a favor da proposta, que considera serviços públicos e atividades essenciais no município “aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde, a segurança da população ou a sobrevivência econômica da unidade familiar”.

Entre os quase 50 itens apontados pela proposição da Administração Municipal, estão atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações sanitárias de Saúde; salões de beleza e barbearias, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações sanitárias de segurança; comércio varejista e atacadista de bens e serviços; e atividades educacionais relacionadas ao ensino, entre outros.

O PL, agora, seguirá para sanção do Executivo Municipal.

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