Presidente do Instituto Aço Brasil diz que tarifa não é cumulativa e setor já era taxado em 50%
(DA REDAÇÃO) – O novo tarifaço do governo norte-americano sobre produtos brasileiros vai ter baixo impacto sobre a produção nacional, segundo o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.
Conforme ele, o aço vem tendo um tratamento diferenciando antes da chamada reciprocidade tarifária. Marco Polo relembra que em março, governo Trump taxou em 25% o aço brasileiro e não havia nenhuma movimentação em relação às tarifas recíprocas. Em junho elevou novamente a tarifa, de 25% para 50%. “Então, o aço já vinha com uma tarifa de 50%”, disse.
Ele entende que a atual tarifa, que entra em vigor no dia 22 de julho (pela regra de transição, mercadorias embarcadas antes dessa data ficam isentas se ingressarem nos Estados Unidos até 29 de julho) de 25% não é cumulativa. “Estas tarifas não são cumulativas e isto significativo dizer que o aço permanece com aquilo que já tinha (50%)”, afirmou.
USIMINAS
A nova taxação também não deve ter maiores implicações na produção da Usiminas já que a empresa exporta pouco para o mercado norte-americano e destina a maior parte de sua produção ao mercado interno. A companhia exporta cerca de 6% de sua produção para os EUA, o que blinda a empresa de choques mais impactantes. Para a Usiminas, o pior problema é a concorrência desleal, principalmente do aço chinês, que entra no Brasil a preços bem mais baixos, prejudicando a produção nacional.
Em fevereiro deste ano, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aplicou direitos antidumping contra as importações de vários tipos de aço, atingindo principalmente as importações da China.
O dumping é uma prática comercial que consiste na entrada de produtos por parte de um agente estrangeiro – seja empresa ou país – em um mercado com preços artificialmente baixos, geralmente inferiores aos praticados no local ou até mesmo abaixo do custo de produção. Em muitos casos, esta prática pode levar à falência ou inviabilizar as empresas locais.
NEGOCIAÇÕES
Indagado sobre o andamento das negociações que buscavam reduzir em 10% as tarifas impostas pelo governo Trump, Marco Polo disse que “o sistema aço vinha sendo discutido amparado por uma legislação chamada Seção 232. As decisões tomadas pelo governo Trump no chamado Dia da Libertação são amparadas em outro provisionamento legal, chamado Emergency Act. No que diz respeito a estes dois processos, o governo brasileiro vinha tentando reestruturar, recompor o acordo de cotas que nós tivemos durante 6 anos com o governo americano, que caiu por terra quando Trump decidiu tarifar em 25%. De outro lado, vínhamos trabalhando o que seria a questão das tarifas recíprocas, tentando derrubar a tarifa colocada para o Brasil, de 10%. São dois trilhos diferentes de negociação”, explicou Marco Polo.
O presidente do Instituto Aço Brasil destacou as negociações entre o governo norte-americano e brasileiro para tentar superar as limitações impostas pelas barreiras tarifárias. “Mesmo com esta tarifa de 50%, nós vínhamos num processo negocial muito avançado com o governo americano. A nossa diplomacia, que eu diria que tem um grau de expertise muito grande e vem sendo conduzida com muita propriedade pelo embaixador Maurício Lírio, manteve conversações com o governo americano, o USTR, o Departamento de Comércio e a Casa Branca, tentando restabelecer um sistema de cotas que vigorou durante 6 anos porque era bom para a indústria siderurgia brasileira e era bom para a indústria siderurgia americana”, salientou.
