(*) Ivan Alves Filho
A presença fascista é uma questão concreta na vida republicana brasileira. De um lado, ela toma por base toda uma tradição autoritária desenvolvida no país desde os tempos da escravidão. Tivemos um governo imperial que se prolongou por quase cinquenta anos. E, depois, apresentamos uma prática republicana nem tão republicana assim. E isso desde os seus primórdios. Basta citar a repressão aos revoltosos de Canudos, na última década do século XIX, e também aos comunistas, logo que estes se organizaram em partido político.
Mas o fascismo vai além do Absolutismo ou do próprio autoritarismo republicano. Ou seja, não é uma ditadura qualquer. Implica a dominação do capital sobre o mundo do trabalho pelo terror, sem dúvida, mas se compõe de vários outros elementos. Trata-se de uma direita “popular”, disputando a classe trabalhadora com as forças progressistas. Adolf Hitler dizia que os nazistas tinham que se valer das bandeiras vermelhas em seus comícios… E para isso, organizou, inclusive, um partido forte.
Entre outras características suas, o fascismo despreza as instituições democráticas, cultua lideranças carismáticas, apela ao nacionalismo extremado quando lhe convém, acena demagogicamente para as bases sindicais e tenta o contato direto com as massas populares, passando por cima e mesmo corrompendo o arcabouço institucional. Tudo isso, com uma característica nova naquele momento: o fascismo representava a aliança dos setores mais marginais da sociedade, o lumpesinato, com os detentores do grande capital. E como se isso não fosse suficiente, revelava um comportamento irracional, o que se materializa, por exemplo, em posicionamentos de cunho racial, na exclusão do outro.
Como podemos observar, o populismo presente na América Latina assimilou muito dessas práticas fascistas.
E essas práticas despontam entre nós toda vez que nos deparamos com crises de corte institucional. Daí estarem presentes hoje na vida brasileira. As ambiguidades do governo Vargas, em seu início, contribuíram para o surgimento do Integralismo, por exemplo. Evidentemente, havia o quadro internacional, com a ascensão de Mussolini e seu agrupamento fascista ao poder na Itália, no começo da década de 20. Logo em seguida, viria a tomada do poder pelos hitleristas na Alemanha, em 1933. Porém, esse contexto internacional não explica tudo.
Eu escrevi certa vez que o nazismo me intrigava muito, tendo levado cerca de 20 anos para entender a sua natureza. Morei na Alemanha na primeira metade dos anos 70 e procurava ver, na Cinemateca da cidade de Colônia, os documentários e reportagens da época nazista. Difícil de compreender como o povo alemão caiu naquela esparrela.
Afinal, a Alemanha era um país industrializado e dotado de uma grande tradição cultural; a terra de Wolfgang von Goethe, Karl Marx e Hermann Hesse. Com o tempo, fui percebendo que a Inglaterra também era um país desenvolvido economicamente – a pátria da Revolução Industrial -, possuindo ainda uma invejável tradição cultural, e cito aqui nomes como William Shakespeare, Jane Austen e Charles Darwin. Como explicar, então, que a Inglaterra não tenha sucumbido à praga nazista? Só encontro uma resposta: as instituições liberais-democráticas se mantiveram de pé, contrariamente ao que ocorrera na Alemanha, durante a República de Weimar. Ou a Inglaterra não viu surgir em seu solo o Liberalismo? As ideias de John Locke, por exemplo, datam do século XVII, quando não havia sequer burguesia industrial – mas o país sofria com o Absolutismo. O Liberalismo representou então uma afirmação do indivíduo diante da sanha do Estado.
No Brasil não seria diferente: a crise das nossas instituições, com o apodrecimento da chamada República Velha e o próprio desprezo pelos direitos humanos e pela Democracia manifestado pelo getulismo e seu corolário de torturas, serviu de caldo de cultura para o movimento integralista, a meu juízo. Com uma observação: muitos se sentiram atraídos pela Ação Integralista Brasileira mais por sua identificação com o nacionalismo do que com o autoritarismo. Tanto isso é verdade que um número considerável de integralistas deixou posteriormente esse movimento.
De qualquer forma, é muito impressionante a força demonstrada pelo Integralismo. Isso talvez tenha que ver com a referência que fiz acima ao quadro internacional. E convém não esquecer que aquela era uma época de Estados fortes, centralizadores. O próprio socialismo que estava sendo construído na União Soviética partia do Estado para a sociedade civil e não o contrário.
Contudo, havia, também, entre nós, um contraponto forte ao Integralismo, qual seja, a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Movimento de corte progressista, propunha a reforma agrária e o aprofundamento das reformas democráticas, com destaque ainda para a Educação e a Cultura. Enquanto isso, um líder como Plínio Salgado, apesar de comungar de algumas ideias dos modernistas da Semana de Arte de 1922, escreveu versos como “Sou um caboclo do Brasil / Que odeia Portugal / Que me ensinou a ler…”
O Levante de Novembro de 1935 se deu em uma época de profunda crise disciplinar no Exército brasileiro, com toda uma série de escaramuças militares se espalhando por todo o país, sobretudo após o episódio conhecido por Dezoito do Forte, em 1922, no Rio de Janeiro. Os militares percebiam, até por intermédio dos seus armamentos obsoletos, as carências do país em matéria de industrialização. Com a Coluna Prestes, muitos deles se inteiraram da miséria que reinava no campo brasileiro, em sua extraordinária marcha por cerca de 24 mil quilômetros através do país. E essas questões se refletiram na ANL, integrada também pelos comunistas, tanto de origem militar quanto civil.
Ao perseguir a ANL, tornando-a ilegal, em 1935, Getúlio Vargas, de nítidas simpatias fascistas, de certa forma empurrou o movimento para a clandestinidade quase absoluta. Com ela, veio um certo desespero ou precipitação. Como os quartéis estavam desarrumados, muitos aliancistas foram tentados pela ideia do levante. Mas os erros também ensinam, talvez até mais do que os acertos em determinadas circunstâncias: o exemplo dos aliancistas ficou para a História como o primeiro protesto armado contra o avanço do fascismo no mundo.
Milhares de pessoas foram presas e torturadas após o Levante de Novembro. Um advogado como Heráclito Sobral Pinto chegou a recorrer à Lei de Proteção dos Animais em sua defesa de presos políticos como Luiz Carlos Prestes e Harry Berger, tamanha a desumanidade praticada contra eles, pior do aquela imposta aos animais. Naturalmente, a sociedade brasileira ia tomando consciência dessas barbaridades. A tal ponto que, já em 1942, na Bahia, os estudantes desciam às ruas para pedir o fim do Estado Novo e a entrada do Brasil na Guerra, contra o nazifascismo, ao lado das forças democráticas. A Força Expedicionária Brasileira, composta de 25 mil homens, é fruto dessa luta, contribuindo para derrotar o fascismo. Luiz Carlos Prestes Filho estabelece, com toda razão, uma ligação entre a ANL e a luta contra o fascismo na Itália. Eu diria que essa foi a página mais significativa escrita pelas Forças Armadas brasileiras ao longo de toda sua História.
Na volta dos pracinhas ao Brasil, a situação da ditadura Vargas ficou incontornável e o ditador não teve outra escolha a não ser decretar anistia e legalizar as forças políticas presentes na sociedade brasileira, dos liberais da UDN aos comunistas do PCB. Não fazia sentido nenhum combater uma ditadura lá fora e continuar mantendo uma ditadura aqui dentro.
Em 1964, houve influência também dos antigos integralistas. Nunca é demais lembrar que um dos generais da trama golpista foi Olímpio Mourão Filho, que mobilizou tropas em Juiz de Fora, Minas Gerais, avançando em direção ao Rio de Janeiro. Além disso, esse militar integralista forjou o Plano Cohen, em 1937, o qual alegava que os comunistas tinham por objetivo empalmar, a qualquer preço, o poder no Brasil. Em tempo: o PCB já se encontrava completamente desbaratado desde o Levante Aliancista de novembro de 1935. Getúlio Vargas se valeu de falso Plano Cohen para decretar o Estado Novo, uma das piores ditaduras que o Brasil já teve.
Eu nasci em 1952, sete anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Mas conheci e, mesmo, convivi, com vários protagonistas entre nós daquele período tão tenebroso. Além de Prestes, eu poderia citar ainda Agliberto Vieira de Azevedo, Gregório Bezerra, Giocondo Dias, Salomão Malina, Armênio Guedes e Renato Oliveira da Motta. Com esses personagens, e não apenas a partir da leitura dos livros de História, aprendi o valor real da liberdade e do sacrifício imenso feito pelos milhares de cidadãos brasileiros com ela comprometidos.
Vale dizer, a luta não foi em vão; nenhuma luta o é. A História recente do Brasil demonstra que quanto mais ampla uma frente democrática é, mais liberdade se tem. E quem ganha com isso é o povo do país – e quem perde com isso é o próprio fascismo.
(*) Ivan Alves Filho, historiador.
