segunda-feira, novembro 11, 2024
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Cármen Lúcia manda recado a Bolsonaro: estímulo à desarmonia entre os poderes “é inconstitucional”

A ministra Cármen Lúcia, do STF, mandou um recado a Jair Bolsonaro, acenando com a possibilidade de impeachment: “Os agentes públicos que ocupam cargo nos órgãos de cúpula de todos os poderes têm o dever constitucional de não contribuir para a desarmonia. Se a Constituição determina harmonia, a desarmonia é inconstitucional”

BRASÍLIA – Numa entrevista à jornalista Miriam Leitão, com uma pauta voltada ao Dia Internacional da Mulher, que se celebra no próximo dia 8, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aproveitou para mandar um recado a Jair Bolsonaro e deixou claro que ele corre risco de impeachment se continuar a atacar os demais Poderes: “A Constituição brasileira estabelece expressamente que os poderes são independentes e harmônicos entre si. Os agentes públicos que ocupam cargo nos órgãos de cúpula de todos os poderes têm o dever constitucional de não contribuir para a desarmonia. Se a Constituição determina harmonia, a desarmonia é inconstitucional. Simples assim”.

A ministra fez uma defesa enfática do direito das mulheres à vida e à proteção contra a violência machista: “Uma sociedade que bate em mulher, mata a mulher, não é uma sociedade do bem-estar”. Ela falou também sobre as recentes agressões de Jair Bolsonaro contra mulheres jornalistas: “A agressão à imprensa é um mal que é feito a toda a sociedade, porque isso corrói a democracia. No caso de uma jornalista criticada dessa forma desrespeitosa, quando isso acontece é como se todas as mulheres em todas as profissões ficassem mais vulneráveis”.

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