Cidades

Aécio quer transformar corrupção de menores em crime hediondo

BRASÍLIA – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou projeto de lei que torna crime hediondo e triplica a pena para quem usar criança ou adolescente para a prática de delitos. A proposta torna a corrupção de menores um crime hediondo e aumenta as penas hoje estabelecidas na lei em até três vezes.

O objetivo é combater o uso cada vez mais frequente de crianças e adolescentes por criminosos, em razão das penas reduzidas que beneficiam os menores de idade.
“Todos os brasileiros percebem a escalada da violência em praticamente todas as regiões do país. Tem nos chamado a atenção a utilização crescente de menores de idade por maiores, por delinquentes, para cometer delitos. Para inibir isso, apresentei projeto de lei que torna a corrupção de menores um crime hediondo e triplica as penas aplicadas”, disse Aécio.

SEM FIANÇA

Ao classificar a corrupção de menores como crime hediondo, o adulto condenado não terá mais direito ao pagamento de fiança, aguardando julgamento na prisão, e terá dificultada a progressão para o regime semi-aberto. Ou seja, terá que cumprir maior parte da pena em regime fechado.

Além disso, a pena máxima para a corrupção de menores, hoje de 4 anos, passa a 12 anos de reclusão. Pela proposta, quanto mais grave o crime cometido ou assumido pelo menor, maior será a pena para o adulto que o acompanhou ou o induziu à pratica.

“Até hoje, as penas para corrupção de menores variam entre 1 e 4 anos de prisão. Queremos fazer com que essa pena chegue até 12 anos de reclusão, como mais um estímulo para inibir a utilização de menores de idade para cometer crimes, livrando o verdadeiro autor – seja intelectual ou físico – da ação criminosa das penas mais duras”, afirmou Aécio Neves.

Você também pode gostar