Subsecretaria de Cultura cumpre mais uma etapa para implementação da Lei Paulo Gustavo
TIMÓTEO – A Subsecretaria Municipal de Cultura realiza na quarta-feira (21) a pré-conferência municipal de Cultura. O evento tem a conotação de consulta pública correlacionada a implementação da Lei Paulo Gustavo que prevê a transferência de recursos do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios destinados exclusivamente ao segmento da cultura, em suas mais diversas manifestações, consideradas as multilinguagens do campo cultural. Fazedores de cultura timoteenses estão convidados para a plenária a ser realizada no Salão Brasil do Hotel Dom Henrique, no Centro-Norte de Timóteo, localizado ao lado da Fundação Aperam. O credenciamento ocorrerá a partir das 18h30 e a plenária prevista para o período de 19h às 21h.
REPRESENTAÇÃO
Segundo o subsecretário municipal de Cultura, professor Cláudio Gualbertto, que participou das reuniões com o Ministério da Cultura na capital mineira, entre os dias 13 e 14 de junho, a participação da classe artística local é fundamental para que os editais de repasses dos recursos a serem publicados pela Administração Municipal, melhor possam representar as demandas e interesses dos fazedores de cultura de Timóteo. Cláudio Gualbertto ainda afirma que a implementação da Lei Paulo Gustavo além de garantir a oferta gratuita de projetos e atividades culturais para toda a população durante as comemorações do 60º aniversário de Timóteo em 2024, também contribuirá para impulsionamento da cadeia produtiva do setor, com a geração de trabalho e renda para fazedores de cultura dos mais diversos perfis.
PLANO DE AÇÃO
Acatando as recomendações do Ministério da Cultura, por meio do diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Rocha Leandro, e da Secretária Nacional dos Comitês de Cultura, Roberta Cristina Martins, presentes nas reuniões presenciais do Ministério da Cultura em Belo Horizonte, o gestor titular da pasta comunicou a antecipação ao envio do plano de ação com as diretrizes gerais de adesão do Município de Timóteo. O plano de ação para recebimento da Lei Paulo Gustavo, foi apresentado na data-limite, 15 de junho, e aprovado pelo Ministério da Cultura, credenciando a cidade para o segundo lote com previsão de recebimento dos recursos, – condicionado ao cumprimento de outros critérios de habilitação.
CADASTRO
Além da participação na pré-conferência para que os editais públicos a serem publicados pela Prefeitura possam melhor espelhar o detalhamento do plano de ação aprovado, a Subsecretaria Municipal de Cultura reforça que a atualização dos fazedores de cultura no cadastramento municipal é imprescindível para que se consiga utilizar integralmente todos os recursos destinados ao Município de Timóteo. O procedimento, simples, gratuito e rápido está reaberto a todos os fazedores de Timóteo, desde o início de abril de 2023, e é condição primária para a participação nos futuros editais de seleção de projetos a serem fomentados com recursos da Lei Paulo Gustavo. Os atuais índices de cadastramento comprometem severamente a implementação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
Os interessados devem acessar, até 21 de junho de 2023 (quarta-feira), o link disponível no site da Prefeitura para a realização do cadastro de artistas e produtores culturais de Timóteo:
