O trabalho da Comissão Especial foi importante para mostrar o quanto a realidade da violência é alarmante
IPATINGA – A deputada Rosângela Reis, vice-presidente da Comissão Especial da Violência contra a Mulher, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acompanhou nesta semana a reunião de balanço do trabalho realizado pela comissão. A comissão foi criada em março deste ano com o objetivo de discutir o aumento da violência contra a mulher.
Ao final da reunião de balanço foi aprovado requerimento para prorrogar a entrega do relatório final até o dia 31 de agosto. “O trabalho desenvolvido dentro desta Comissão Especial foi importante para mostrar o quanto esta realidade é alarmante e, principalmente, identificar onde estão as principais dificuldades para oferecer atendimento e suporte às mulheres vítimas de violência”, destacou Rosângela.
Durante a reunião, a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat, anunciou a inauguração da 15ª Vara Maria da Penha no Estado, na avenida Olegário Maciel, em Belo Horizonte. A desembargadora informou ainda que o Tribunal de Justiça também está fazendo um diagnóstico da situação da violência contra a mulher em Juiz de Fora e estudando a criação de uma vara Maria da Penha na cidade. Além disso, destacou que será realizado no dia 7 de agosto, dia da Lei Maria da Penha, um mutirão no TJ na tentativa de agilizar o atendimento a processos no âmbito da lei.
REGIONALIZAÇÃO
A deputada Rosângela Reis, que já havia apresentado requerimento solicitando da Polícia Civil e Militar dados sobre a violência contra a mulher na região do Vale do Aço, afirmou que “ter as informações corretas e confiáveis é fundamental para estabelecer políticas públicas e acompanhar a sua implementação”.
No mesmo sentido, a coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres, Eliana Piola, declarou que apenas a regionalização de todos os serviços de assistência fará com que o Estado possa usufruir do atendimento às mulheres vítimas de violência.
Além de Ipatinga, a Comissão Especial da Violência contra a Mulher realizou audiências públicas em Itajubá e Divinópolis.
Audiência em Ipatinga reivindica casa de apoio
Por requerimento da deputada Rosângela Reis, foi realizada em Ipatinga uma Audiência Pública da Comissão Especial da Violência contra a Mulher no dia 28 de maio, e teve destaque a necessidade de uma casa de apoio à mulher vítima de violência doméstica. Durante a reunião, a parlamentar destacou também que a comissão representa um avanço no trabalho de diagnóstico da situação da violência contra a mulher em Minas. Além disso, afirmou que as ocorrências são muitas e o maior número dos casos acontece dentro de casa, sendo camuflado pelo medo. “Temos o exemplo recente de uma arquiteta que morreu em Ipatinga, vítima de violência do ex-marido”, disse Rosângela. Ainda naquela oportunidade, a parlamentar afirmou que a Lei Maria da Penha precisa ser aplicada para que se faça justiça de fato. “Defendo a busca não só pela igualdade de direitos, mas pela harmonia nas relações entre homens e mulheres”, completou. Também em Ipatinga, a deputada apresentou três requerimentos solicitando providências sobre a violência contra a mulher.
