segunda-feira, novembro 25, 2024
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Prefeitura de Timóteo realiza Fórum Lei Paulo Gustavo.

Evento reuniu projetos que integração os 60 anos da cidade

TIMÓTEO – Em continuidade às ações de incentivo e fomento à cultura em parceria com o Governo Federal, desde a época da pandemia, quando Timóteo aderiu à Lei Aldir Blanc, primeiro mecanismo governamental de acolhimento aos fazedores de cultura e entidades culturais, a Subsecretaria Municipal de Cultura formalizou a implementação e início da execução da Lei Paulo Gustavo.

Num primeiro momento por meio da Lei Aldir Blanc, a habilitação do município para recebimento dos recursos do Governo Federal, foi resultante da reformulação da legislação, afeta ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e a criação do Conselho Municipal de Cultura. Na Lei Aldir Blanc foi injetado na cadeia produtiva da cultura, o valor de 634 mil reais repassado, por meio de chamamento púbico, a 19 espaços culturais e 49 diferentes fazedores de cultura e/ou entidades culturais.

LEI PAULO GUSTAVO

Por sua vez, a implementação e efetivação da Lei Paulo Gustavo é resultado de três chamamentos públicos e com previsão de injeção de outros 780 mil reais no setor cultural, ainda no primeiro semestre deste ano. Eleita na Pré-Conferência Municipal de Cultura (junho/2023) e designada pela Resolução CMPC 004/2023, A Comissão Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Execução da Lei Paulo Gustavo se responsabilizou pela elaboração dos editais do segmento audiovisual, multilinguagens e premiação, assim como também foi o coletivo que definiu os 38 projetos a serem fomentados ou premiados com os recursos já creditados no Fundo Municipal de Cultura de Timóteo.

TERMO DE FOMENTO

A solenidade de assinatura dos termos de fomento entre os proponentes com projetos selecionados e o Município se deu em 20 de dezembro de 2023, com a presença do prefeito Douglas Willkys, do vice-prefeito e secretário municipal de Educação e Cultura, Prof. Vespa, do secretário municipal de Governo, Eduardo Morais e do subsecretário municipal de Cultura, Prof. Cláudio Gualbertto procedeu o ato protocolar de assinatura de autorização do repasse aos 38 projetos selecionados.

FÓRUM

Para efetivo início das atividades contempladas nos projetos, que deverão ser executados no primeiro semestre de 2024, a Subsecretaria Municipal de Cultura realizou, em 30 de janeiro de 2024, o Fórum Municipal de Cultura com a finalidade de orientar o regramento para a correta execução e aplicação dos recursos recebidos, bem como orientar a prestação de contas obrigatória aos proponentes responsáveis por cada um dos projetos. Com adesão de 82% dos projetos selecionados, o fórum conduzido pelo subsecretário de Cultura, Prof. Cláudio Gualbertto e a Consultora e Produtora Cultural, Leila Cunha, ainda contou com a participação do prefeito Douglas Willkys, do vice-Prefeito e secretário de Educação e Cultura, Prof. Vespa e do secretário de Governo, Eduardo Morais.

PARTICIPARAM DO FÓRUM MUNICIPAL LEI PAULO GUSTAVO

NOME

1.      Ailson Reis Silva Junior

2.      André Geraldo Magela Soares Rissi

3.      Camila Silvério Gomes

4.      Dama Espaço Cultural

5.      Daniela Cristiana Alves

6.      Fernanda Raica S. Bento Oliveira

7.      Ferreira Ataíde Artes

8.      Herlon Wagner Oliveira Duarte

9.      Jaydson Tiago Alves Sousa

10.    Junio Endrik Morais Lage

11.    Lucio Braga Salgado

12.    Luís Fabiano Santos

13.    Marcio de Paula Silva

14.    Margaridas

15.    Mariana Fraga Souza

16.    Mariana Souza Gomes

17.    Nívea Paula Ferreira da Silva

18.    Regiano Ferreira Santiago

19.    Rita Maria Knop

20.    Romulo Gonçalves Amaral

21.    Rubens Miranda da Silva

22.    Teuller Morais de Aguiar

23.    Thiago Medeiros Carvalho

24.    Vanessa Cristina Souza Barbosa

25.    Victor Vasconcelos Moreira

26.    Wallace Lucas Maciel Gomes

27.    Wemerson Rodrigues Souza

28.    Zafir Figueiredo Mol

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