De acordo com a proposta, as gestantes devem exercer o trabalho remoto durante a pandemia da Covid-19, sem nenhum prejuízo em relação a seu salário
IPATINGA – Tramita na Câmara Municipal de Ipatinga o Projeto de Lei 97/2021, de autoria do vereador Ley do Trânsito (PSD), que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19. A matéria deve entrar em pauta na próxima reunião ordinária da Casa, prevista para acontecer no dia 21 de junho.
De acordo com a proposta, as grávidas devem exercer o trabalho remoto durante a pandemia de Covid-19, sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao seu salário. A matéria já está prevista pela Lei Federal 14.151/2021.
RISCO
O autor da proposta, vereador Ley do Trânsito, lembra que as grávidas correm o risco de contaminação pelo novo Coronavírus tanto no local de trabalho como nos meios de transporte, em seu deslocamento.
“Precisamos ser sensíveis com as nossas gestantes neste momento tão delicado de pandemia. A trabalhadora grávida, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Por isso, mesmo que esse benefício já se encontra previsto em lei federal, quis fazer esse projeto para ter a certeza do cumprimento dele no âmbito municipal”, disse Ley do Trânsito.
DADOS
Conforme apurado pelo do jornal Folha de São Paulo, a letalidade da Covid-19 entre grávidas avançou neste ano. O número parece pequeno perto das mais de 400 mil vítimas brasileiras da pandemia, mas, proporcionalmente, chama atenção: em menos de três meses de 2021, o vírus já matou quase metade do total de gestantes vítimas da doença no primeiro ano da enfermidade.
Entre 3 de janeiro e 20 de março deste ano, 119 grávidas morreram de Covid-19 no país, 47% das 252 gestantes vitimadas em 2020.
A soma das mortes durante toda a pandemia é de 371 vítimas, segundo dados dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
“Os números são assustadores. As grávidas acabam se tornando um grupo de risco, uma vez que não existe ainda um protocolo seguro para a vacinação delas no Brasil. Precisamos ter cautela”, afirma o vereador.
CÂMARA
A Câmara de Ipatinga, desde seus primeiros decretos de enfrentamento a Covid-19, já vem adotando a prática de colocar as grávidas como grupo de risco, trabalhando remotamente. De acordo com o departamento pessoal da Casa, desde o início da pandemia, quatro gestantes, entre servidoras efetivas e comissionadas, estão atuando na modalidade home office.
Lotada no setor de Comunicação Social da Câmara, a jornalista Patrícia Alves Belo está trabalhando de forma remota desde abril deste ano. A servidora comissionada reforça que o trabalho de casa requer um comprometimento ainda maior por parte da gestante.
“Desde que descobri minha gravidez, o presidente Toninho Felipe (Cidadania) optou pela minha segurança e me colocou para realizar minhas atividades de casa. Graças a Deus tenho conseguido dar conta de todas as minhas demandas e, claro, sempre conto com ajuda dos meus colegas do setor de comunicação. O trabalho de home office é ainda mais criterioso do que o presencial, pois precisamos estar disponíveis e atentas ao telefone e e-mail, uma vez que tudo é feito de forma remota”, esclareceu a jornalista.
Servidora efetiva da Câmara há 13 anos e lotada no setor de informática, Carla Priscila de Morais Mendes está trabalhando de forma remota desde abril. Ela montou em sua casa um espaço de trabalho e desde então tem atendido todas as demandas rotineiras do seu departamento.
“O trabalho tem fluido de forma normal. A Câmara abriu agora, em maio, um processo seletivo para a contratação de estagiário. E este ano, devido à pandemia, todo o processo de inscrição precisou ser ainda mais informatizado. Criei tudo de forma remota e deu tudo certo. Atendo também às demandas de rotina que chegam no meu departamento, por meio de um sistema remoto. Tenho conseguido realizar meu trabalho na íntegra mesmo não estando presencialmente”, finalizou a servidora.
