Ele também afastou diretor de Inteligência da PF Leandro Almada; Segunda Turma forma maioria em apoio a Mendonça, mas Gilmar Mendes pede vistas
BRASÍLIA – O ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de suas funções.
Mendonça também afastou preventivamente o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.
O ministro justificou a urgência da medida diante do que disse ser a “superlativa gravidade” e “ilicitude” da divulgação de “relatórios de inteligência” da PF pelo ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo.
SEGUNDA TURMA
Três ministros da Segunda Turma do STF votaram hoje pelo afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O ministro Gilmar Mendes pediu vista para analisar a decisão de André Mendonça.
Votaram pelo afastamento de Andrei Rodrigues da PF: André Mendonça – relator; Luiz Fux – presidente da Segunda Turma e Kassio Nunes Marques.
Com o pedido de vistas, Gilmar suspende o julgamento por até 90 dias. Toffoli ainda precisa definir se participa do julgamento ou mantém seu impedimento de tratar de processos sobre o caso Master.
AFASTAMENTO MANTIDO
Contudo, a Segunda Turma do STF determina o afastamento imediato de Rodrigues. O pedido de vistas mantém em vigor a decisão de Mendonça pelo afastamento preventivo.
Gilmar deve pedir para o caso ser analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Segunda Turma. Nesse caso, dez ministros votariam a decisão de Mendonça — exceto se algum magistrado se declarar impedido de analisar o caso.
O ministro Luiz Fux convocou os ministros para votarem sobre a decisão. A votação teve início às 10h, após o próprio Mendonça solicitar que sua decisão fosse referendada pelos colegas no plenário virtual da Segunda Turma.
RELATÓRIO DA PF
O movimento ocorre após Moraes ter tornado público, na semana passada, um relatório da PF em que se sugere um possível direcionamento das investigações do caso Master contra desafetos políticos de Mendonça. O documento, contudo, não é assinado nem possui o cabeçalho da PF.
“[O episódio] impõe a adoção de providências imediatas para evitar que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuem sendo vilipendiadas”, escreveu Mendonça.
