Julgamento da pauta no STF deve ser retomado na próxima quarta-feira
BRASÍLIA – Indígenas voltaram a protestar hoje (27) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O grupo está em Brasília para acompanhar a votação do tema, que chegou a entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana e deve ser retomado na quarta-feira (1º).
No final da manhã, em frente ao Palácio do Planalto, os manifestantes atearam fogo a um caixão feito de papelão que continha dizeres como “Marco temporal não”, “Fora, garimpo” e “Fora, grileiros”, além de críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi acionado e apagou as chamas.
MARCO TEMPORAL
O STF iniciou ontem (26) o julgamento da ação que pode analisar o marco temporal de terras indígenas. Na data, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.
O processo trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo, entretanto, tem a chamada repercussão geral – a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos pelo Judiciário.
Além disso, durante o julgamento, os ministros poderão discutir a questão do marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
