sexta-feira, outubro 11, 2024
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“Eu não acho que há um encarceramento excessivo no Brasil”, diz Sérgio Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública foi o primeiro entrevistado no novo programa do deputado Eduardo Bolsonaro

BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi o primeiro convidado do novo programa do Youtube do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). Quando questionado pelo filho do presidente sobre a situação do direito penal brasileiro, Moro disse que no Brasil não há um encarceramento excessivo.

“Isso é um pouco questionável. Em número absolutos a população carceraria do Brasil é elevada. Mas somos um dos países mais populosos do mundo. Se for considerar taxa de cada 100 mil habitantes, o Brasil não fica em uma posição ruim”, justificou o ministro.

Segundo dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil tem 777.3151 encarcerados no sistema penitenciárioe nas carceragens das delegacias. O número total de presos não consegue ser atendido pelos presídios brasileiros que possui um déficit total de 312.125 vagas.

SEM PROPOSTAS

O ministro citou esse problema, mas nao apresentou uma proposta que vise a melhoria desse déficit. “Não vejo isso como uma grande problema. Temos que tratar sobre a superlotação dos presídios, mas não pode se resolver isso abrindo a porta das cadeias”, justificou.

Segundo ele, depois da Lava Jato, não há mais espaço no país para um movimento contrário, de redução da impunidade. “Acho que no Brasil estamos bem, no caminho certo, de reduzir a impunidade a todo tipo de criminalidade. Não acho que seja conveniente nem que haja espaço para discutir a redução de pena para crimes graves”, declarou

MAIORIDADE PENAL

O ministro também defendeu que seja diminuída a idade penal para 16 anos em casos de crimes gravíssimos. “Existe uma proposta no Senado, que está parada. Eu, a princípio, sou simpático à redução da maioridade para 16 [anos] para crimes gravíssimos”, disse.

Quando questionado por Eduardo sobre futuros projetos, Moro afirmou que depois de ver o Congresso aprovar o pacote anticrime, pretende enviar ao Parlamento projetos mais pontuais. Também contou que busca convergência com a bancada da segurança pública, mais conhecida como bancada da bala.

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