Os parlamentares também apreciaram emenda que estende os direitos a todos os profissionais que trabalham no ambiente escolar.
IPATINGA – Aprovado projeto de lei 252/21 que autoriza o Executivo a ratear a sobra de Fundo de Manutenção da Educação básica e valorização dos profissionais da educação (Fundeb), como concessão de abono aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício.
Com a autorização da Câmara, o Executivo investirá mais de R$ 15 mi, de forma excepcional ou transitória, e poderá beneficiar mais de 1.400 profissionais da educação.
Já a também professora e vereadora Mariene Patrícia, foi autora de uma emenda modificativa ao parágrafo II, ao PL 254/21 considerando “profissionais da educação básica, aqueles definidos nos termos da lei federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996”.
Na prática, essa emenda incluirá não apenas os profissionais do magistério no recebimento do abono, “mas também outros servidores que atuam na realização de serviços de apoio técnico administrativo e operacional, como, por exemplo, as cantineiras, os que atuam na limpeza, segurança, entre outras profissionais do ambiente escolar. Desejamos que todos os envolvidos na educação possam ser contemplados”, disse a vereadora Mariene.
Ela ainda reiterou que profissional da educação deve ser todo e qualquer profissional em exercício na área educacional.
Já a professora Cida Lima, reiterou que “como o projeto não traz com clareza quem são os profissionais contemplados e precisamos atingir todos os que atuam na educação, a emenda se faz necessária. Precisamos avançar na valorização da carreira e valorizar a todos que estão dentro da escola, disse a vereadora Cida Lima.
Com a aprovação da matéria em duas etapas, a Câmara envia a proposta de lei ao Executivo, para que seja sancionada.
