BELO ORIENTE – A partir desta sexta-feira (5), a Prefeitura de Belo Oriente começa a intensificar a fiscalização de estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes da cidade para garantir que as medidas exigidas no Decreto Nº 13, de 03 de março de 2021, sejam cumpridas. A medida tem como objetivo conter o avanço da Covid-19 na cidade.
Serão realizadas ações conjuntas entre as equipes de Fiscalização de Posturas e da Vigilância Sanitária para garantir que se cumpram as normas vigentes, com o objetivo de diminuir o contágio pela Covid-19.
De acordo com o decreto, fica condicionada a adoção dos critérios de proteção, limpeza, higienização, fluxo, disponibilidade de álcool em gel 70% na entrada, distância entre as mesas, obrigatoriedade do uso de máscaras para clientes e funcionários estabelecidos no respectivo documento, o qual faz parte integrante do presente Decreto.
Caso os donos dos estabelecimentos não cumpram as medidas, haverá aplicação das penalidades cabíveis, inclusive com a suspensão temporária de alvarás de funcionamento. As medidas contidas no Decreto serão reavaliadas em conformidade com o estabelecido pelo Plano Minas Consciente e evolução da COVID-19, não se eximindo, em caso de descumprimento, em edição de regramentos mais rígidos.
