Barragem integra a Mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal
ITATIAIUÇU – Moradores do entorno de uma barragem em Itatiaiuçu (MG) decidiram se mobilizar e divulgaram um documento com 12 reivindicações, um ano e dez meses após terem sido retirados de suas casas. Eles reclamam da demora na aprovação de um plano de reparação integral e da matriz de danos, bem como denunciam falta de manutenção adequada nos imóveis abandonados e o não reconhecimento da perda de renda dos comerciantes. Com o objetivo de chamar atenção para os problemas, uma carreata já está convocada para a manhã do próximo sábado (12).
A barragem integra a Mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal. A evacuação em seus arredores foi um dos desdobramentos da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro do ano passado, quando o rompimento de uma estrutura da Vale deixou mais de 250 mortos.
FISCALIZAÇÃO
Após o episódio, um pente-fino nas barragens de diversas mineradoras foi realizado por meio de vistorias da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de ações de fiscalização do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar. As evacuações foram determinadas para os casos mais preocupantes.
As remoções em Itatiaiuçu começaram em 8 de fevereiro do ano passado, afetando cerca de 200 moradores. Posteriormente, outras pessoas foram notificadas para abandonarem suas residências. Quatro comunidades foram afetadas parcialmente: Vieiras, Lagoa das Flores, Pinheiros e Retiro Colonial.
DESALOJADOS
De acordo com a Comissão de Atingidos, atualmente estão fora de suas casas 199 famílias, que englobam 776 pessoas. Ao todo, contabiliza 2.279 atingidos. Esse número leva em conta os 1.503 moradores que não chegaram a ser removidos, mas que teriam sofrido impactos por morarem próximos à área evacuada. Mas nesse segundo grupo, nem todos foram reconhecidos pela mineradora. E até o momento, nenhum dos atingidos recebeu indenização até o momento. Mas nesse segundo grupo, nem todos teriam sido reconhecidos como atingidos. A mineradora, por sua vez, tem números diferentes. Ela informa que 84 famílias foram realocadas.
PROPOSTA RECUSADA
Segundo a Comissão de Atingidos, a ArcelorMittal recusou uma proposta de antecipação de alguns valores. A ideia era adiantar uma parcela que pudesse ser posteriormente descontada no cálculo final das indenizações. Estas antecipações, segundo a mineradora, ocorreram para alguns grupos: atingidos removidos, aqueles que comprovaram perda de renda e moradores da comunidade de Lagoa das Flores.
“Estamos brigando para que todos possam ter novamente uma qualidade de vida digna, como tínhamos antes”, diz a micro-empreendedora Patrícia Odione, integrante da Comissão de Atingidos. Ela explica que os atingidos aguardam pelo plano de reparação integral e pela matriz de danos, na qual ficará definida a valoração de cada prejuízo causado e assim se poderá calcular o valor das indenizações.
Os moradores já apresentaram sua proposta de matriz de danos à mineradora, ao MPF e ao MPMG, elaborada com o apoio da Associação Estadual de Defesa Social e Ambiental (Aedas), entidade escolhida pelos próprios atingidos para prestar assessoria técnica. Ainda não houve retorno.
A ArcelorMittal informou em nota ter recebido a proposta na última semana e disse que todas as negociações estão seguindo o cronograma estabelecido conjuntamente com a Comissão de Atingidos, o MPF e o MPMG. “A empresa continua aberta ao diálogo e está comprometida com a construção conjunta de soluções definitivas”, diz a nota.
CONTROVÉRSIA
Uma reivindicação que tem gerado controvérsia é o reconhecimento da desvalorização dos imóveis da área evacuada. Até o momento, não houve acordo para tratar dessa questão na matriz de danos. “Com toda essa situação, algumas pessoas que puderam permanecer nas comunidades têm vontade de se mudar, mas para isso precisam vender suas casas. E ficou impossível. Quem quer morar perto de uma barragem?”, questiona Patrícia.
