Cidades

Entidades cobram melhorias na Justiça do Trabalho de Fabriciano

Antes do encontro na capital, representantes do Sindcomércio e da OAB se reuniram com o juiz Edson Souza na sede do Fórum da Justiça do Trabalho de Fabriciano    (Fotos: Emmanuel Franco)

 

FABRICIANO – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindcomércio Vale do Aço e outras lideranças de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo se reuniram na tarde desta sexta-feira (15), em Belo Horizonte, com a desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). O encontro teve por objetivo discutir e definir ações para melhorar o atendimento no Fórum da Justiça do Trabalho de Fabriciano, comprometido diante de um elevado número de ações judiciais trabalhistas. “Temos um efetivo insuficiente de servidores para fazer frente a esse elevado número de ações. A principal consequência dessa carência tem sido atrasos nos serviços das secretarias e no atendimento no balcão”, revela o juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, que é o titular da 2ª Vara do Fórum da Justiça de Trabalho e participou da reunião na capital mineira. Antes do encontro com a desembargadora, ainda na tarde de quarta-feira (13), representantes do Sindcomércio e da OAB se reuniram com o juiz Edson Souza na sede do Fórum da Justiça do Trabalho de Fabriciano para discutir os problemas no Fórum e pensar soluções. Era a terceira vez que as entidades se encontravam com o magistrado e o que foi deliberado nos encontros foi documentado para ser levado à presidente do TRT-MG. “Há um acúmulo de serviços no Fórum da Justiça do Trabalho e estamos nessa ‘cruzada’ para tentar aumentar o número de juízes, de varas e de serventuários. A Justiça do Trabalho de Fabriciano sempre foi exemplo de eficiência, mas – aos poucos – está ficando lenta”, comentou o presidente da 72ª Subseção da OAB de Ipatinga, Eduardo Figueredo Rocha.
Por sua vez, o presidente do Sindcomércio (Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços) do Vale do Aço, José Maria Facundes, disse que “encorpar” o efetivo de servidores no Fórum da Justiça do Trabalho trará benefícios para todos. “A reunião de quarta-feira serviu para enumerarmos as melhorias que foram levadas ao Tribunal Regional visando a facilitar o trabalho no Fórum da Justiça do Trabalho de Fabriciano. Um atendimento mais rápido e eficaz agilizará a vida de advogados, empresários e empregados”, avalia Facundes, que também é vice-presidente da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG). “Nossa intenção é contribuir para a manutenção da excelência dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho no Vale do Aço”, emendou o presidente do sindicato patronal.

REIVINDICAÇÕES
Para se ter ideia, o Fórum da Justiça do Trabalho deu início a nada menos que 7.561 processos trabalhistas em 2011. Em 2012, esse número já chega a 3.811. Deste total, 2.663 processos estão em execução. São quatro varas trabalhistas com 10 servidores cada e dois estagiários. Conforme Eduardo Figueredo, o número de servidores está 40% abaixo do recomendado, “o que tem contribuído para uma sobrecarga de trabalho pra os servidores e juízes”. “Tudo isso gera uma lentidão na resolução dos processos, o que nunca foi uma característica da Justiça do Trabalho”, reforça o presidente da OAB de Ipatinga.
As lideranças que participaram da reunião com a desembargadora ainda reivindicaram instalar mais uma Vara do Trabalho no Fórum, designar dois juízes auxiliares fixos, adquirir uma máquina numeradora, celebrar convênio com a OAB e as Faculdades de Direito de Ipatinga e Fabriciano para designar estagiários para Justiça do Trabalho e, ainda, solucionar a pendência da empresa terceirizada que faz a manutenção das instalações do Fórum – que suspendeu os serviços prestados –, mantendo também uma melhor fiscalização da obra do novo prédio do Fórum, situado no Bairro Santo Elói, na esquina da Rua Salinas com a rua Guarapari, número 90.


Eduardo Figueredo, da OAB de Ipatinga: “A Justiça
do Trabalho de Fabriciano sempre foi exemplo
de eficiência, mas está ficando lenta”


Para o juiz Edson de Souza, o efetivo de servidores é
insuficiente para fazer frente ao elevado número de ações

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