Lideranças sindicais mobilizam parlamentares tentando paralisar tramitação de reforma estadual durante a pandemia
IPATINGA – As subsedes do SindUTE/MG dos vales do Aço e Rio Doce estão promovendo encontros virtuais com os deputados estaduais mineiros para tentar impedir a tramitação da reforma da previdência na Assembleia Legislativa. A reforma proposta pelo governo mineiro promove o desmonte da previdência estadual e retira direitos trabalhistas adquiridos ao longo de décadas. Durante esta semana foram realizados encontros virtuais com o deputado Celinho SINTTROCEL (PCdoB) e Celise Laviola (MDB).
Nas reuniões, os dirigentes do Sind-UTE, expuseram aos parlamentares os impactos da PEC nº 55/2020 e PLC nº 46/2020 na Educação Pública Estadual e solicitaram que eles façam o que estiver ao seu alcance, bem como, adotem estratégias para que os projetos não tramitem enquanto perdurar a pandemia.
COMPROMISSOS
O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), manifestou seu apoio ao pleito dos servidores públicos. Celinho, que preside a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, próxima fase de tramitação do PLC 46/2020, disse que os prazos regimentais de discussão da proposta serão esgotados nesta etapa. Também a deputada Celise Laviola (MDB), reconheceu muitos dos aspectos negativos trazidos pelas propostas, salientou que tem se reunido com diversas entidades representativas dos servidores e se colocou à disposição para fazer o que for possível para amenizar os impactos negativos dos projetos do governo.
ATAQUE INACEITÁVEL
A ambos parlamentares, a representação sindical reafirmou o pleito de suspensão da tramitação dos projetos durante a permanência do estado de calamidade pública trazido pela pandemia de Covid-19 no Estado. Além disso, salientaram que “não aceitarão os ataques jamais vistos ao Serviço Público, representados na essência ideológica dos projetos originais apresentados pelo governo Zema ao Legislativo e, que permanecem em nível estritamente grave, de ataque aos direitos trabalhistas, à qualidade da prestação de serviços e às características das funções exercidas pelas carreiras do Estado”.
PERDAS COM A REFORMA
Os dirigentes sindicais destacaram que os projetos, enviados pelo governador Zema, além de representarem um desmonte do Serviço Público, promovem a desestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), considerado um patrimônio construído pelos servidores públicos estaduais de Minas Gerais.
Ainda segundo as representações sindicais, as propostas de reforma previdenciária em tramitação na ALMG apresentam elevação das alíquotas previdenciárias nos vencimentos, proventos e pensões, bem como estabelecem mudanças complexas, tais como: aumento nos critérios de idade para aposentadoria; exigência de novas regras de concessão de pensão por morte dos dependentes; possibilidade de contribuição previdenciária nos proventos e pensões, independentemente do valor percebido; possibilidade de estipulação de contribuição previdenciária extraordinária dos servidores ativos, inativos e pensionistas; nova metodologia de cálculo das aposentadorias, pensões e benefícios, dentre outras alterações que impactam diretamente na redução significativa da remuneração de todos os servidores públicos do Estado.
PARTICIPAÇÃO
Os debates promovidos pelas subsedes do Vale do Aço e Vale do Rio Doce, reuniram trabalhadores (as) em educação das cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Santana do Paraíso, Timóteo, João Monlevade, Itabira, Caratinga, Manhuaçu, Governador Valadares, Tarumirim, Dom Cavati, Galiléia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, São Geraldo da Piedade, Engenheiro Caldas e Coroaci.
