Foto: Alexandre Silveira (à direita) substitui Antonio Anastasia, que vai para o TCU, mas ainda não assumiu formalmente
Estudos indicam que medida de caráter eleitoreiro pode causar rombo de R$ 130 bilhões
BRASÍLIA – O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que ainda não assumiu o mandato formalmente mas substitui o ex-senador Antonio Anastasia (indicado para o Tribunal de Contas da União) deve apresentar nesta quinta-feira (27) o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende baixar o preço do combustível e a conta de luz. Silveira deve discutir a PEC dos combustíveis em uma reunião no Palácio do Planalto, que terá também a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que tem sob sua responsabilidade ajudar a resolver o problema da alta dos preços. A informação é do UOL.
APOSTA
Principal aposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para aprovar alguma lei relevante no Congresso em 2022, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pretende baixar o preço do combustível e a conta de luz deve ser apresentada no Senado perto de 15 de fevereiro, segundo expectativa do Palácio do Planalto. A ideia é reduzir os preços cortando tributos. Já há uma versão inicial da minuta do texto, mas ainda estão sendo estudados, por exemplo, os termos e os gatilhos que acionarão a redução de impostos. Também estão em discussão quais tributos serão incluídos na medida.
LIDERANÇA
O texto da PEC está sendo redigido e deve ser apresentado por Alexandre da Silveira (PSD-MG), escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo líder do governo no Senado. Silveira ainda precisa assumir oficialmente a vaga de senador. No calendário do governo, com a volta do recesso parlamentar em fevereiro, Silveira deve ser nomeado entre os dias 2 e 3, assim que Anastasia deixar o Senado para tomar posse no TCU.
ROMBO
Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, não estar diretamente ligado às discussões do texto, auxiliares do Planalto admitem que a medida precisa ser bem formulada, sem rompantes extremamente populistas que acabem de vez com o discurso da responsabilidade fiscal. Mas cálculo feito pelo economista Gabriel Leal de Barros, sócio da RPS Capital, a pedido do jornal “Folha de São Paulo”, mostra que zerar tributos federais sobre combustíveis e energia elétrica, como quer Jair Bolsonaro, geraria uma fatura de quase R$ 130 bilhões em renúncias de receitas e juros da dívida pública.
CARÁTER ELEITOREIRO
Auxiliares de Bolsonaro admitem caráter eleitoral Auxiliares do presidente admitem que a medida tem um caráter eleitoral importante. Argumentam que qualquer tema relevante que é discutido em ano eleitoral carrega consigo um componente político que precisa ser avaliado. É com esse pensamento que a ala política do governo acredita que vai conseguir convencer o Congresso a aprovar a medida. A avaliação feita por ministros do Planalto é de que nenhum deputado ou senador vai barrar uma medida que pode impactar diretamente no bolso dos brasileiros, ou seja, ajudar a ganhar ou a perder votos.
