IPATINGA – A pré-candidatura do professor e ex-vereador Sávio Tarso (PV) apresentou um Plano de Enfretamento da Crise da Pandemia, Proteção da População e Retomada Econômica. Conforme Sávio, além dele, participaram da elaboração do Plano um experiente grupo de profissionais ipatinguenses das áreas de economia, medicina, contabilidade, planejamento e comunicação.
O documento propõe uma série de ações de curto, médio e longo prazo com o objetivo de conter o avanço da pandemia na cidade e retomar o desenvolvimento econômico municipal.
“Percebe-se que o avanço desta doença contagiosa em nosso país escancarou as velhas mazelas da política brasileira como a negligência e a incompetência somadas à corrupção endêmica. No momento em que nossos representantes deveriam ser mais cirúrgicos, eficazes, ágeis, o que se percebe é uma máquina governamental que age com assustadora ineficiência e frieza diante da escalada de mortes”, diz o documento.
Entre as ações emergenciais de curto prazo, o Plano proposto por Sávio Tarso defende a implantação de barreiras sanitárias educativas com distribuição de panfletos em todos os acessos rodoviário, ferroviário e aéreo do município e também nos bairros que apresentam infraestrutura sanitária deficiente até o primeiro semestre de 2021.
Outra proposta de curto prazo é a abertura das escolas da rede municipal para o fornecimento de merenda, cestas básicas e material de higiene.
Veja outras propostas do Plano de Enfrentamento à Pandemia:
PLANO DE ENFRENTAMENTO DA CRISE DA PANDEMINA,
PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA
A humanidade foi surpreendida por uma pandemia que deixará consequências imensuráveis. Em todos os continentes, nações desenvolvidas e subdesenvolvidas não estavam preparadas para o enfrentamento dessa tragédia sanitária. Neste cenário de caos global, independente de credo, religião, raça, gênero ou classe social, é urgente abraçarmos essa nova realidade na qual a sobrevivência está diretamente relacionada à nossa capacidade de nos unirmos. Pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas precisam trabalhar em conjunto diante da INCERTEZA, da COMPLEXIDADE, da AMBIGUIDADE e da VOLATILIDADE imposta pela crise planetária.
Percebe-se que o avanço desta doença contagiosa em nosso país escancarou as velhas mazelas da política brasileira como a NEGLIGÊNCIA e a INCOMPETÊNCIA somadas à CORRUPÇÃO endêmica. No momento em que nossos representantes deveriam ser mais cirúrgicos, eficazes, ágeis, o que se percebe é uma máquina governamental que age com assustadora ineficiência e frieza diante da escalada de mortes.
ISTO É DESUMANO. Muitos estados e municípios são alvos de críticas e denúncias de desvios de verbas públicas e total falta de critérios científicos na condução das ações de combate à Covid-19.
Ipatinga, infelizmente, como boa parte dos entes federados, apresenta uma administração confusa e pouco transparente. A divulgação dos dados sobre a Covid-19 precisa ser tratada com a devida relevância para manter toda nossa comunidade bem informada. Ao invés de personalismo, é urgente uma comunicação social lúcida, clara e efetiva.
Nesse sentido. também é fundamental a explicitação dos repasses, dos gastos reais com as ações de prevenção e tratamento dos pacientes. Já se passaram mais de três meses de distanciamento social e a sociedade se sente fragilizada pela ausência de um planejamento estratégico de gerenciamento de risco capaz de gerar tranqüilidade e segurança para a população.
Em face da cruel realidade, não podemos assistir passivamente nossa cidade caminhado para a triste lista dos municípios mais afetados pelo coronavírus. Por isso, reunimos técnicos das áreas de saúde, educação, administração, economia e comunicação social para redigir um Plano de Enfrentamento da Crise. Nosso propósito é apontar medidas fundamentais para a Administração Pública e para sociedade organizada no enfrentamento imediato de combate à doença viral e também para o período pós-pandemia.
Apresentaremos um Plano de Enfrentamento da Crise com a amplitude necessária para atravessar uma conjuntura que transcende os meses de propagação do vírus. Trata-se de uma reestruturação da máquina pública para fortalecer as áreas-chaves e preparar o terreno para contingenciar futuros cenários de caos nos atendimentos das demandas sociais, bem como precaver o município de um provável colapso financeiro com a redução de arrecadação própria ou de recursos transferidos.
As ações estão divididas em dois blocos. O primeiro é composto por medidas a serem realizadas no mais curto espaço de tempo. Compreendem projetos e programas a serem executados nos próximos seis meses. Já o outro conjunto de ações a serem desenvolvidas a médio e longo prazo deve ser iniciado em 2021 e terá duração prevista até a redução parcial ou total dos danos provocados pela pandemia, com a recuperação de cada setor específico.
Ações de Curto Prazo
1 – Implantação de BARREIRAS SANITÁRIAS educativas com distribuição de panfletos em todos os acessos rodoviário, ferroviário e aéreo do município e também nos bairros que apresentam infraestrutura sanitária deficiente ATÉ O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021. Resultado esperado: conscientização de toda a amostra trabalhada com devidos monitoramentos veiculares, orientação caso necessário do encaminhamento ao atendimento médico;
2 – Abertura das escolas da rede municipal para o FORNECIMENTO DE MERENDA, CESTAS BÁSICAS E MATERIAL DE HIGIENE. Resultado esperado: garantir e/ou manter uma refeição mínima e/ou de qualidade a pessoas em vulnerabilidade social, SEGURANÇA NUTRICIONAL e insumos para famílias carentes manterem suas casas limpas.
3 – Implantação de um SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ESPECIAL para o combate à Covid-19, com uso de canais, digitais, call center dentre outros dispositivos para todas as plataformas da internet. Resultado esperado: promover ampla INTERAÇÃO COM A POPULAÇÃO com agilidade e sem personalismo por meio de um portal específico. A ideia é aproximar especialistas de diversas áreas como saúde, negócios e finanças das pessoas comuns que precisam de informações técnicas relevantes 24h;
4 – RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS com as instituições financeiras de empréstimos contratos que estejam em vigor em 2020, como por exemplo: R$ 73 milhões contratado junto à Caixa Econômica. Resultado esperado: redefinir o plano de obras e serviços desses contratos por meio da PARTICIPAÇÃO POPULAR.
5 – RECICLAGEM DA FROTA E GUARDA MUNICIPAL para que, além do atendimento referente ao tráfego municipal, possa atender demandas na área de saúde com treinamento e inclusão profissional. Resultado esperado : economia de escala, pois um só veículo poderá ser utilizados em departamentos diversos, com a inovação de um serviço de atendimento na área de saúde que poderá criar FACILITADORES PARA CONTROLE DA PANDEMIA. Essa equipe realizará a primeira abordagem e encaminhamento, quando necessário, para as unidades de saúde do município.
6 – NOVOS CONVÊNIOS com as instituições de ensino da área de saúde: médicos, psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, odontólogos, etc para elaboração de parcerias para estágio curricular supervisionado e acesso a mão-de-obra especializada. Resultad esperado: redução do fluxo de filas nos postos médicos, desenvolvimento de trabalho preventivo com a comunidade e reposição futura da DEMANDA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE na rede municipal.
Ações de Médio e Longo Prazo
O horizonte que se avizinha não é nada animador. Teremos anos dificílimos pela frente. Mesmo com todas as ajudas emergenciais para trabalhadores, empresas, e até a recuperação fiscal sancionada pelo Governo Federal, está claro que a queda dos PIBs mundial e nacional trarão obstáculos enormes para os mais diversos setores de investimentos. Permanecendo o cenário atual, em uma perspectiva de curto prazo, as grandes organizações produzirão de maneira equilibrada com o foco na alavancagem de resultados, com redução de custos e despesas. Todo setor produtivo e o comércio serão afetados. A partir de 2021, o gestor município terá que ter respostas eficazes para a queda de arrecadação e o aumento das demandas nas áreas sociais, especialmente na saúde, educação, habitação e emprego. Por isso, defendemos as seguintes medidas:
1 – Implementação de ampla REFORMA ADMINISTRATIVA na Prefeitura Municipal de Ipatinga. Resultado esperado: eliminação de cargos comissionados, redesenho do organograma com redução de secretarias, departamentos e gerências com o objetivo de produzir economia para a execução da folha de pagamento de salários. Resultado esperado: AJUSTE FINANCEIRO para o equilíbrio das contas públicas e aumento de produtividade com a valorização de servidores de carreia, “ a prata da casa”;
2 – Implantação de CENTRAL DE INTELIGÊNCIA de Ipatinga. A iniciativa enseja o cadastro de todas as áreas de atuação da administração pública por meio de cruzamento de dados. Informatização e interatividade para auxiliar o planejamento e facilitar a entrega de serviços e benefícios para o cidadão. Resultado esperado: obtenção um quadro real de todos os munícipes que necessitam de serviços públicos em geral. AGILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DA PMI como, por exemplo: emissão de guias de impostos e pagamento de guias online; verificação dos usuários de serviço de saúde que residem em Ipatinga e os agregados que moram em outras cidades, etc;
3 – RENEGOCIAÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS municipais para promover justiça fiscal, sobretudo para os pequenos negócios, pequenos proprietários, famílias de menor poder aquisitivo e espaços culturais. Resultado esperado: PRORROGAÇÃO da cobrança do IPTU de março para junho com desconto progressivo para aqueles que quitarem mais rápido as parcelas. PARCELAMENTO de taxa de alvará para pequenas e médias empresas dependendo do tamanho dos imóveis onde estão instaladas. Implementação das Leis IPTU verde e Nota Fiscal Legal que dão descontos aos contribuintes que adotam áreas verdes e apresentam nota fiscal como pontuação para diminuição do valor final de seu boleto de imposto por meio das leis 2.393/2007 – decreto n 5872/2008, 2.646/2009, 3.029/2012, 3.211/2013 – decreto n 7801/2014, 3.738/2017 e 3.863/2018.
4- Em decorrência do cenário econômico debilitado provocado por esta pandemia, recursos financeiros cada vez mais difíceis e onerosos, órgãos públicos devem se precaver no sentido da manutenção, e melhoria de projetos sustentáveis tanto a curto e longo prazo. Ter EQUILÍBRIO DAS CONTAS a pagar e receber é de fundamental importância para o estabelecimento de estratégias nos cenários micro e macroeconômico. Nesse sentido, se faz necessário um levantamento criterioso de todas as contas da prefeitura por meio de um processo de AUDITORIA, que deverá apresentar de forma técnica os resultados para avaliação, mensuração das políticas públicas, gestão de riscos e governança
5 – Criação do MOVIMENTO SOLIDARIEDADE E VIDA para arrecadar fundos por meio de doações de empresas e pessoas físicas para aquisição e distribuição de alimentos e outros benefícios entre as famílias de trabalhadores informais que não estejam no cadastro do Bolsa Família.
6 – Fomentação da PRODUÇÃO DE MÁSCARAS modelo padrão e Serviços de Higienização com subsídio e isenção de impostos. Resultado esperado: mobilização do setor têxtil para a produção de máscaras tendo como incentivo a PERMUTA DO IPTU com a entrega de encomendas para proteger os estudantes da rede pública que receberiam os produtos gratuitamente; AJUDA FINANCEIRA A PEQUENAS FÁBRICAS de roupas e ongs para a produção de máscaras e EPIs gratuitos para a população.
7- Resgatar a FARMÁCIA VERDE para fornecer remédios fitoterápicos que contribuirão com a imunidade da população. A Farmácia Verde é estruturada para cultivo, aquisição de plantas medicinais e manipulação de fitoterápicos. Baseando-se na portaria MS/GM nº971, de 3 de maio de 2006, que aprova a política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS e reconhece o valor terapêutico, além de incentivar a adesão pelas unidades de saúde a terapias como a acupuntura, homeopatia e fitoterapia. Propomos a garantia de estrutura “Farmácia Verde” e ampliação de sua produção, fomentando consequentemente o consumo desses produtos, favorecendo a PREVENÇÃO DE DOENÇAS que requer atenção especial em tempos de pandemia.
