PARAÍSO – A Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso deu início ao Programa de Regularização Fundiária (Reurb), que irá beneficiar cerca de 1.700 famílias dos bairros Residencial Paraíso, Alto Santana e Águas Claras. A iniciativa é realizada por meio de convênio com os governos estadual e federal, em parceria com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e com a empresa Versaurb.
A regularização permitirá que os moradores recebam gratuitamente a escritura definitiva dos imóveis registrada em cartório, garantindo a propriedade legal dos lotes. Ao todo, serão regularizados aproximadamente 579 mil metros quadrados de áreas urbanas consolidadas. As atividades serão iniciadas neste mês de julho com reuniões comunitárias para apresentação do programa, esclarecimento de dúvidas e orientação aos moradores sobre as etapas do processo. O cronograma prevê reunião no dia 6 de julho, às 19h, na Escola Municipal Josefino Anício, para os moradores do Residencial Paraíso; no dia 8 de julho, também às 19h, na sede do CEJOC, para o Alto Santana; e no dia 9 de julho, no mesmo horário, na Escola Municipal Idalino Amâncio dos Santos, para os moradores do bairro Águas Claras.
BENEFÍCIOS
A regularização fundiária traz diversos benefícios aos proprietários, como segurança jurídica, valorização dos imóveis, facilidade para venda, transferência e inventário, além de ampliar o acesso a financiamentos e linhas de crédito. A iniciativa também contribui para o planejamento urbano e para a organização territorial do município. “A regularização fundiária representa um dos investimentos mais importantes que podemos fazer na vida das famílias. Estamos garantindo segurança jurídica, valorizando o patrimônio construído ao longo dos anos e assegurando um direito aguardado por muitos moradores. É uma ação que fortalece a cidadania e contribui para o desenvolvimento organizado da cidade”, destacou o prefeito Bruno Morato.
Após as reuniões, será iniciada a etapa de levantamento técnico das áreas. As equipes realizarão visitas aos imóveis, medições de campo e mapeamento por meio de drones para identificar lotes, construções, vias e áreas públicas. As informações servirão de base para elaboração dos projetos de regularização e posterior registro dos imóveis no Cartório de Registro de Imóveis.
