O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG), de Governador Valadares (a cidade do Leste de Minas é um dos principais polos de migração para os EUA), protocolou um projeto de lei que cria o “Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado”. Em busca de apoio do presidente Lula, o parlamentar defende a proposta como uma reação à política imigratória de Donald Trump.
Monteiro tem um encontro marcado com a ministra Macaé Evaristo e também com o chanceler Mauro Vieira para discutir o projeto e adoção das propostas nele contidas.
O Projeto estabelece regras para o retorno de brasileiros que migraram para os Estados Unidos da América e estão sendo deportados pelo governo Trump. A proposta prevê acompanhamento psicológico e jurídico, formação profissional, inclusão no mercado de trabalho e orientações sobre o reconhecimento de diplomas e qualificações obtidas no exterior. O programa seria uma colaboração dos ministérios dos Direitos Humanos, Educação, Saúde, Fazenda, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Trabalho e emprego com ONGs e entidades de promoção dos direitos dos cidadãos brasileiros que vivem no exterior.
Segundo o deputado, o programa é uma resposta à realidade de brasileiros migrantes, em especial sob as novas políticas imigratórias do presidente norte americano. “As medidas implementadas pelo governo Trump tem agravado o cenário hostil para os imigrantes ilegais nos EUA. A intensificação das operações de deportação, a separação de famílias e a restrição de acesso a serviços básicos tem levado muitos brasileiros a viver em constante medo e insegurança”, diz a justificativa do projeto de lei.
