FABRICIANO – A Prefeitura de Coronel Fabriciano por meio do Setor de Fiscalização em parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços e a Câmara de Dirigentes Lojistas (ACICEL-CDL) voltaram a alertar empresas e estabelecimentos comerciais da cidade quanto ao cumprimento das normas de prevenção e combate ao coronavírus.
A presidente da ACICEL – CDL, Graziele Nascimento, destacou que a participação de todos é essencial. “Não podemos nos descuidar, contamos com o apoio de toda a população e dos empresários de nossa cidade para intensificar esses cuidados em seus comércios.”
Os fiscais visitaram os estabelecimentos e reforçaram juntamente aos comerciantes e clientes, a importância de continuarem seguindo todos os protocolos de segurança, tendo em vista que a pandemia continua.
CONTROLE
Para o secretário de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, Douglas Prado, a ação se faz necessária para garantir o controle da pandemia na cidade. “Essa visita dos fiscais é de extrema importância, principalmente neste final de ano que aumenta o fluxo de pessoas devido o período de vendas para o Natal. Com esta ação, além de conscientizar a prefeitura reitera junto aos comerciantes o seu papel no controle a doença em nossa cidade.” Conclui.
Segundo o levantamento do setor de fiscalização do município, a maior parte das infrações refere-se a não disponibilidade do álcool em gel para funcionários e clientes no interior do estabelecimento e o desrespeito a espaço mínimo de segurança entre clientes. Outro item obrigatório é afixar, em local visível, o Termo de Responsabilidade e Ciência assinado pelo proprietário do estabelecimento. O documento também está disponível no site da Prefeitura.
Para a vendedora Elisabeth Rodrigues, o trabalho da Prefeitura vai alertar aos comerciantes e clientes quanto a continuidade da pandemia. “Muita gente acabou relaxando quanto aos cuidados com a saúde. Espero que com essa fiscalização, as pessoas voltem a ter ciência de que o vírus ainda está por aí e tomem as devidas precauções quanto a isso.” Pontua.
APOIO E DENÚNCIAS
O setor de Fiscalização da Prefeitura de Fabriciano está funcionando em parceria com a Vigilância Sanitária, ACICEL-CDL e Polícia Militar, inclusive com equipes atuando em regime de plantão nos finais de semana e feriados.
O apoio da população é fundamental em enviar denúncias de irregularidades e aglomeração de pessoas ao órgão. As penalidades variam desde a notificação, multa de 500 UPFCF (Unidade Padrão Fiscal de Coronel Fabriciano – em torno de R$ 1.200) que pode dobrar em caso de reincidência até a suspensão do alvará de funcionamento e sanitário.
ALGUMAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
• Espaçamentos de 2 metros nas filas de espera internas e externas;
• Lotação máxima do espaço do estabelecimento (4m² por pessoa);
• Higienização do espaço, incluindo balcões, provadores, carrinhos (supermercados);
• Controle de acesso para evitar aglomerações;
• Não consumo de bebidas alcóolicas dentre de bares e restaurantes (o estabelecimento só pode vender o produto para o cliente consumir em casa).
DENÚNCIAS
As denúncias podem ser enviadas:
Setor de Fiscalização: 3841-1134
Ouvidoria: 3846-7065
Aplicativo E-Ouve, disponível para download gratuito.
