IPATINGA – A Prefeitura Municipal promoverá no dia 6 de dezembro, às 18h, a uma Audiência Pública na Câmara Municipal para apresentar o produto final do Plano de Manejo e a minuta de lei da Área de Proteção Ambiental (APA) Ipanema.
Uma consulta pública estará disponível no site da Prefeitura a partir do dia 5 de novembro, culminando nesta Audiência Pública. O governo municipal incentiva a participação popular no fechamento da minuta de lei, antes de seu encaminhamento para votação na Câmara.
O Plano de Manejo, desenvolvido para regiões rurais e conduzido por uma empresa contratada pelo Executivo através de processo licitatório, busca proteger a diversidade biológica, organizar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais em cada área.
CONSULTA PÚBLICA
Segundo o Executivo, os estudos foram realizados em seis pontos da área rural da cidade e agora estão disponíveis para consulta pública. O Plano de Manejo e Zoneamento orienta sobre o uso adequado do solo e o cumprimento de normas para a ocupação e preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). O documento foi elaborado em parceria com o Conselho de Gestão Colegiada da APA Ipanema e o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Codema).
Durante a Audiência Pública serão apresentados os mapeamentos de áreas de risco, os principais resultados obtidos e os elementos centrais que compõem o Plano de Manejo. O evento oferece à população a oportunidade de conhecer o trabalho realizado, promovendo transparência no projeto e na gestão de riscos ambientais do município.
A administração municipal faz um apelo à população para que participe e contribua para a preservação dos recursos naturais da cidade.
SERVIÇO
Data e horário: 6 de dezembro de 2024, às 18h
Local: Câmara Municipal de Ipatinga
