Somadas, as penas máximas para os três crimes nos quais o ex-presidente é indiciado, podem chegar a 28 anos de prisão
O procurador geral da República Paulo Gonet sinalizou a diversos interlocutores nesta semana que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro já está praticamente finalizada e pronta para ser oficializada. Há expectativa de que ele apresente os documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda antes do Carnaval, mas a data não está definida. A informação é da colunista Mônica Bergamo do jornal “Folha de S. Paulo”.
Paulo Gonet também indicou que a denúncia deve mirar num primeiro momento a acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no País. As investigações sobre desvio de joias e fraude em cartões de vacina ficariam para um segundo momento.
As apostas são de que a denúncia e Gonet deve ser dura, com o enquadramento de Bolsonaro em diversos crimes, e com o suporte de diversos documentos e depoimentos para sustentá-la.
O relatório da Polícia Federa que servirá de base para a denúncia de Gonet afirma que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa formada para dar um golpe de Estado no País.
Bolsonaro foi indiciado pela PF em três artigos de diferentes leis. O primeiro foi o artigo 2º da Lei 12.850. Ele pune com três a oito anos de prisão o cidadão que “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.
Foi ainda enquadrado no artigo 359-L do Código Penal, que prevê de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
O ex-presidente foi ainda indiciado no artigo 359-M, que prevê entre quatro e 12 anos de prisão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Gonet pode pedir as punições mínimas, o que resultaria em 11 anos de condenação. Mas, segundo Bergamo, nem mesmo o entorno mais otimista de Bolsonaro acredita nisso, já que envolvidos nos atos do 8/1 chegaram a ser condenados a 17 anos de prisão – e não faria sentido o ex-presidente ser penalizado de forma mais suave. A crença, portanto, é a de que Gonet pedirá condenações pesadas”, avalia Monica Bergamo.
Somadas, as penas máximas para os três crimes podem chegar a 28 anos de prisão.
