Fundação Renova vai destinar recursos para obras, projetos, serviços, equipamentos e outras ações de consolidação da Unidade de Conservação
MARLIÉRIA – Considerado a maior floresta tropical de Minas Gerais, o Parque Estadual do Rio Doce (Perd) vai receber da Fundação Renova R$ 93 milhões em recursos compensatórios, que serão utilizados em uma série de ações para melhorar a estrutura do parque. A disponibilização dos recursos, que serão aplicados na consolidação da unidade de conservação, trará o aumento da efetividade na gestão, a melhoria na prestação de serviços e a proteção dos recursos naturais. Assim, a ação irá, também, fortalecer o turismo e induzir o desenvolvimento econômico na região.
INVESTIMENTOS
Os valores repassados serão utilizados para investimentos em obras, projetos, serviços e aquisição de bens e equipamentos, além de viabilizar a sustentabilidade financeira da unidade de conservação ao longo do tempo. Entre as ações previstas estão a aquisição de veículos e embarcações e reboque; compra e instalação de sistema de vídeo vigilância, instalação de torre de observação de aves, revisão do Plano de Manejo, pesquisa e educação ambiental, consultoria de marketing e comunicação.
PLANO DE AÇÕES
Para a utilização dos recursos foi elaborado um plano de ações que será gerenciado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os recursos estão sendo repassados por meio de depósitos judiciais à 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, que fará a gestão desses repasses para que o governo estadual de Minas Gerais possa utilizá-los. Até o momento, foram repassados cerca de R$ 18 milhões.
Localizado no Vale do Rio Doce, o Perd foi a primeira unidade de conservação criada pelo Estado, em 1944, e abrange o maior maciço florestal contínuo de Mata Atlântica do Brasil, além de abrigar espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.
COMPENSAÇÕES
Além do repasse de recursos compensatórios ao Perd, a ação integrada entre a Fundação Renova, os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, com a participação do Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, está destinando cerca de R$ 830 milhões para investimentos em educação, infraestrutura e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão.
ESTRADAS
Serão investidos recursos para obras em 153 km de rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para o governo de Minas Gerais, serão repassados R$ 140 milhões, sendo R$ 12 milhões para a estruturação do trecho da MG-900 para acesso ao Parque Estadual do Rio Doce (Bispo) e R$ 128 milhões para a estruturação do trecho rodoviário da MG-760, entre a BR-262 e São José do Goiabal – Cava Grande, que conecta o Vale do Rio Doce à Zona da Mata mineira.
Os projetos estruturantes apresentados pelos governos dos dois Estados e prefeituras têm potencial para diversificar a economia local, atrair investimentos e ainda gerar emprego e renda. Também irão facilitar o acesso a importantes polos turísticos, como o litoral do Espírito Santo e o Parque Estadual do Rio Doce, e favorecer o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção local e regional.
RENOVA
A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
