Sob protestos, PL que promove reforma no Instituto avança “às pressas” na ALMG e causa indignação
Foto: Passata em defesa do IPSEMG realizada em Belo Horizonte
BH – A rejeição de emendas ao PL 2.238/24, que reajusta a contribuição e promove mudanças no IPSEMG, causou a indignação de servidoras e servidores públicos e de deputados de oposição na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3). Durante a sessão, trabalhadores no ensino presentes, em protesto, ficaram de costas para os deputados. Ainda nesta quarta, o PL começou a ser analisado “às pressas” pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado no Plenário.
O Sindicato dos Trabalhadores na Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que luta para evitar o aumento e as mudanças no IPSEMG, reafirmou sua disposição de continuar mobilizado para evitar a aprovação do PL 2.238/24 em Plenário. “Vamos continuar mobilizados e em vigília permanente para evitar mais esta crueldade do governador Romeu Zema com os servidores públicos”, afirmou a diretora de Comunicação do Sind-UTE/MG, Marcelle Amador.
A PROPOSTA
De acordo com a proposta, o piso de contribuição passaria de R$ 33,02 para R$ 60, enquanto o teto seria reajustado de R$ 275,15 para R$ 500. A alíquota de contribuição dos servidores permaneceria inalterada, em 3,2%. Porém, seria criada uma alíquota adicional de 1,2% para usuários com mais de 59 anos de idade. Também está previsto o fim da isenção de contribuição para dependentes de servidores com até 21 anos de idade. Em algumas faixas salariais, estes aumentos de despesas, praticamente anulam o reajuste salarial de 4,62% ou até mesmo reduzem salários.
CONTRADIÇÃO
“O governador Romeu Zema abre mão de bilhões em isenções de impostos para grandes empresários amigos seus, mas é incapaz de reconhecer a situação de penúria do funcionalismo e tenta prejudicá-lo de toda forma. Agora, insiste numa reforma do IPSEMG que joga todo o ônus do déficit da instituição nas costas dos trabalhadores, quando é o governo quem deve assumir esta responsabilidade”, diz Marcelle Amador.
DESTRUIÇÃO E VOTOS
Na reunião desta quarta-feira a deputada Beatriz Cerqueira e os deputados contrários ao PL do IPSEMG, Professor Cleiton (PV) e Sargento Rodrigues (PL) em protesto contra a falta de sensibilidade dos demais membros da Comissão, retiraram as emendas que haviam proposto ao projeto e defenderam que ele vá à votação em Plenário. “É importante que as pessoas em seus territórios saibam quem foram os deputados que votaram a favor da destruição do IPSEMG quando estes deputados forem às suas bases pedir votos”, disse, indignada a deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Ela também criticou a passividade dos deputados da base governista. “Não sei como aceitam com tanta facilidade que o foco saia do governador e vá para a Assembleia. O desgaste fica com a Assembleia o tempo inteiro. Se estão dispostos a pagar esta conta, que fique aqui o desgaste”, reagiu.
