O Brasil enfrentou no segundo ano do governo Bolsonaro uma Pandemia. O governo demorou a reagir e a buscar soluções para a crise, deixando para o Congresso e para os(as) governadores(as) e prefeitos(as) a tarefa de liderar o combate ao vírus. Foi assim com o auxílio emergencial, foi assim com a vacinação, foi assim com o incentivo ao uso de máscaras e isolamento nos momentos mais cruciais da crise. O Brasil ficou para trás no combate à Covid-19, e também na recuperação pós Pandemia. Enquanto os países desenvolvidos fazem planos de investimentos milionários para recuperar o tempo perdido, no Brasil, o Estado continua jogando parado.
A queda de 36% no investimento público federal, previsto para 2022 no orçamento enviado ao Congresso nos 1.000 dias de governo, sinalizam a impotência do governo diante da crise. As previsões do mercado para este e para o próximo ano se deterioraram rapidamente nos últimos meses, revelando a falta de credibilidade do mercado com a recuperação do País.
O retorno ao trabalho e a volta da atividade econômica carregam as marcas da crise. A inflação cresceu 156% de janeiro de 2019 a agosto de 2021. O desemprego cresceu 18% do início do governo até o último mês de junho, o número de desempregados subiu 14%. Ao mesmo tempo, o número de trabalhadores(as) com certeira assinada caiu 9%, enquanto os autônomos sem CNPJ cresceram 4%. O Brasil tem cada vez mais trabalhadores(as) no informais, sem direitos, e cada vez menos trabalhadores(as) protegidos pela legislação trabalhista. A Pandemia mostrou o perigo e o sofrimento desses trabalhadores e trabalhadoras mais precários(as), os que mais sofreram com a crise sanitária e econômica. O rendimento médio do trabalho caiu assim como a renda per capita.
O PIB agropecuário a preços de 1995 cresceu 5%, um crescimento modesto, mas que ajudou a segurar a queda do PIB nacional que subiu 1% no período, entre o primeiro trimestre de 2019 e o segundo trimestre de 2021. O governo viu o dólar disparar, com uma perda expressiva de valor do real. E viu seu espaço de manobra se reduzir com uma elevação de 44% da dívida pública em termos nominais.
Portanto, a grande maioria do povo brasileiro vive as mil agonias patrocinadas pelo governo Bolsonaro, e isso implica fome, miséria, desemprego, degradação social e ambiental, risco de apagão, aumento da inflação e da corrupção, desvalorização do real e um momento muito ruim da imagem do país no cenário internacional. Esse é o modelo econômico que o governo vem mantendo herdado do golpe político-jurídico-midiático de 2016, com o impedimento do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o qual só tem gerado mais desigualdade social, desmatamento, aumento da violência, perda de direitos e um forte ataque à democracia.
Para a agricultura familiar, particularmente, foram momentos de perdas e retrocessos: paralisação da reforma agrária, redução drástica de políticas como o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), eletrificação rural, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), políticas para a juventude, mulheres e pessoas idosas rurais, combate à pobreza, dentre outras. Somente o Pronaf permaneceu e, mesmo assim, com o(a) agricultor(a) pagando juros acima da Selic por duas safras seguidas. Só não está maior agora pelo aumento da Selic pelo Copom/BACEN, visando conter a alta da inflação.
Por duas vezes, os PLs de apoio emergencial à agricultura familiar foram votados quase à unanimidade no Congresso Nacional e igualmente vetados pelo presidente da República.
No debate sobre o futuro do País, esse governo não produziu uma só ação que mostre o caminho para a superação dos problemas vividos pela maioria da população. Fez exatamente o contrário, tem mostrado o que não poderia jamais ter sido feito. Está mais do que na hora de o movimento sindical, organizações sociais, sociedade civil organizada e as forças democráticas e populares unirem forças para superar este perverso modelo de desenvolvimento que concentra renda e riqueza e aumenta a fome no País, buscando recuperar o crescimento econômico e social, a preservação ambiental, garantindo vida digna à população brasileira.
Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (ONTAG)
