Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte e Coronel Murta
BH – A Receita Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil (PC), órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), realizaram, nesta terça-feira (21), a operação “Fel de Minas”, que investiga esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticado por empresas de um mesmo grupo econômico, do ramo de mineração, com atuação em todo o país. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas, sendo seis em Coronel Murta, no Vale do Jequitinhonha, e sete em Belo Horizonte.
O grupo empresarial é um dos maiores distribuidores de feldspato moído para todo o mercado brasileiro e dos poucos a possuir jazida própria, localizada em Coronel Murta, para extração e beneficiamento do mineral, utilizado na fabricação de vidro e cerâmica.
SONEGAÇÃO DE ICMS
As apurações revelaram que o grupo tem como modo de agir o não pagamento do ICMS declarado ao Fisco, de forma contumaz e deliberada, já tendo sido autuado diversas vezes pela Receita Estadual. O prejuízo causado aos cofres do Estado já ultrapassa R$ 14 milhões.
A operação investiga ainda suposta blindagem patrimonial pelos gestores de fato do negócio, por intermédio de aquisições mobiliárias e imobiliárias valendo-se de empresas em nome de interpostas pessoas (“laranjas”).
VALE DO RIO DOCE
De acordo com o superintendente regional da Receita Estadual em Governador Valadares, Marcos José da Silva Pinto, os documentos e dados apreendidos durante a operação servirão para identificar patrimônios que possam dar garantia à execução fiscal a fim de quitar o débito tributário.
“A prática da sonegação fiscal prejudica a concorrência leal, na medida que o sonegador consegue dar desconto em seus produtos, em relação aos concorrentes, e também traz prejuízos para toda a sociedade, uma vez que o ICMS sonegado não chega para o Estado aplicar nas políticas públicas essenciais aos cidadãos, como nas áreas de saúde, educação e segurança”, afirma o superintendente, reiterando que investigações desse tipo estão ocorrendo em outros contribuintes das regiões Leste e Nordeste de Minas, incluindo vales do Rio Doce e Jequitinhonha, que são áreas cobertas pela superintendência regional de Governador Valadares.
