À primeira vista pode parecer uma teoria da conspiração, mas a implantação do Pix e, posteriormente, da CPMF, vai ser a jogada perfeita para enfiar um imposto goela abaixo dos brasileiros, do qual não vão se safar facilmente
(*) Fernando Benedito Jr.
Silenciosamente, num debate que já surge interditado com a sociedade brasileira, o Banco Central, as instituições financeiras e o governo, impõem uma bancarização forçada aos cidadãos. Todos, mais cedo ou mais tarde serão correntistas com a obrigação de fazerem suas transações bancárias através do tal Pix. Não está claro ainda se as demais transações de depósitos, saques e transferências vão continuar a existir, como e até quando. Mas é certo que uma vez adotado o aplicativo por todos os bancos, o cidadão será enredado na malha de um monopólio do qual não conseguirá mais sair. Neste caso, todos estarão sob controle do Banco Central, suas movimentações financeiras serão facilmente mapeadas pelo BC, pela Receita Federal, talvez, se necessário, pela Polícia Federal e por um governo de viés autoritário e policialesco. Algo como o que pretendiam fazer com o sistema de telefonia, que foi barrado pelo STF, para evitar que os dados pessoais fossem apropriados por estruturas como o Gabinete do Ódio, sabe-se-lá com quais finalidades. Talvez elaborar um dossiê de antifascistas…
O fato é que com todas as instituições financeiras irmanadas no mesmo objetivo de lucrar, a situação ganha outras proporções e o controle da vida do cidadão pelas grandes corporações financeiras fica mais fácil. Nestes tempos de invasão de privacidade, venda de dados, domínio dos monopólios midiáticos via algorítimos e controle de vontades e desejos por clics nas redes sociais – métodos que servem até para perpetrar ataques mortais às democracias, o indivíduo se verá à mercê do sistema financeiro e do governo, como nunca esteve. Nem nas ditaduras militares e regimes despóticos. Se verá completamente vulnerável e impotente. Implantado o Pix em todos os bancos, sob controle do BC, o correntista não terá mais aonde recorrer. Talvez lhe sobre a alternativa de uma moeda marginal, subversiva. O Pataxó, por exemplo, a proposta do Psol para financiar o microcrédito.
Essa vaga ideia de que você é dono do seu dinheiro vai ficar ainda mais tênue. E a moeda será o que sempre foi: apenas um meio de troca no mercado capitalista. E o melhor, para os interessados, facilmente tributável.
Curiosamente, a proposta do Pix antecede a reforma tributária, principal pauta do governo, cuja medida principal é a recriação da CPMF. A ideia é que o novo tributo institua uma alíquota de 0,2% a 1% sobre o comércio (malditas maquininhas) e todas as transações financeiras, como entradas e saídas de dinheiro dos bancos.
Atualmente mais 175 milhões de brasileiros estão bancarizados, 10 milhões a mais que antes da pandemia, quando totalizavam 165,4 milhões de correntistas. Com estes números, a previsão é arrecadar R$ 150 bilhões ao ano. O IBGE prevê que a população brasileira chegue a 212 milhões este ano, o que significa que ainda tem alguns milhões de pessoas excluídas do sistema bancária e que o governo quer pegar. De alguma forma, o Pix vai pegar você. E não vai largar facilmente.
(*) Fernando Benedito Jr. é editor do Diário Popular.