Um manifesto divulgado por representantes do setor cultural do Vale do Aço intitulado “O profissional da cultura tem URGÊNCIA”, reclama da demora para a liberação de recursos para o setor, em razão da pandemia que paralisou as atividades culturais. A burocracia é um dos principais entraves apontados pelos ativistas e agentes culturais que impedem os recursos de chegarem na ponta. Embora existam iniciativas como os editais do Arte Salva, Lei Aldir Blanc e outros da iniciativa privada, nenhum deles ainda conseguiu efetivar o repasse de recursos.
A íntegra do manifesto é a seguinte:
O profissional da cultura tem URGÊNCIA
Próximo de completar 300 dias de paralisação, desde o início de fechamento de teatros, museus, cinemas e outros espaços culturais, em meados de março, profissionais da cultura continuam engajados no preenchimento de cadastros e formulários, que surgem a toda hora, para terem direito a este ou aquele benefício emergencial para o setor. Primeiro foi para o Edital Arte Salva, publicado pela Secretaria de Estado de Cultura e agora estamos nos cadastramentos para a Lei de Emergência Cultural (1075/2020), conhecida como Lei Aldir Blanc.
Desde o início da pandemia a grande preocupação dos agentes culturais de todos os segmentos, leia-se artistas, técnicos, pessoal de apoio, produtores e toda a cadeia produtiva do setor, é de que os recursos das ações emergenciais, que estão sendo divulgadas pelo governo federal e estadual cheguem na ponta, ou seja, nos profissionais da cultura que pouco acesso e conhecimento tem sobre os mecanismos legais que estão sendo criados para distribuição dos recursos que são divulgados.
Aqui no Vale do Aço, desde o início da paralisação, vários canais de diálogo foram abertos. O Movimento Cultural do Vale do Aço, que é aberto a agentes culturais das principais cidades da região, junto com representantes do Conselho Municipal de Cultura de Ipatinga e do departamento de cultura de Coronel Fabriciano, Timóteo, Santana do Paraíso e Ipatinga, tem se reunido periodicamente para dialogar sobre os mecanismos de acesso a estes recursos. Engajados neste processo, estão artistas e produtores culturais do Vale do Aço como Carlos Passos, Claudinei de Souza, Daniela Alves, Leila Cunha, Luzia di Resende, Mari Antonacci, Marilda Lyra, Michel Ferrabiamo, Morrison Deoli, Neudi Dalla Vecchia e Wenderson Godoi.
No lançamento do Edital Arte Salva, em maio, conseguirmos nos reunir com o Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, que tinha tomado posse recentemente no cargo, Leônidas de Oliveira. Levamos ao Secretário toda nossa preocupação em torno da dificuldade que seria para a maioria dos artistas e técnicos o entendimento e operacionalização de todos os detalhes para inscrição no edital. Naquela época ele prontamente informou que a Secretaria iria realizar ações para explicação dos mecanismos e que a mesma estava aberta para orientações, o que de fato aconteceu.
Como essa era uma preocupação geral, integrantes do Movimento Cultural do Vale do Aço, voluntariamente participaram de três lives, que foram realizadas no mês de junho, voltadas para a apresentação de projetos no edital Arte Salva. A primeira “Cadastrando na Plataforma de Incentivo à Cultura”, sistema utilizado pela Secretaria de Estado de Cultura para apresentação de projetos tanto na Lei Estadual, quanto no Fundo Estadual de Cultura, com orientações de Michel Ferrabiamo e Marilda Lyra; a segunda “Entendendo o Edital Emergencial”, específica para o Arte Salva, a cargo de Leila Cunha e Wenderson Godoi; e a terceira “Descomplicando a Plataforma”, com orientações de como apresentar o projeto tanto para o edital aberto, quanto para futuros projetos, que esteve a cargo de Morrison Deoli e Marilda Lyra.
Mesmo com todos os esforços de vários setores, para o edital Arte Salva apenas metade do número previsto de projetos foram apresentados. Acreditamos que a burocracia do edital foi o grande culpado por uma apresentação de números tão baixos. No nosso entendimento essa quebra se deu devido às dificuldades que o artista tem em entender e operacionalizar todos os detalhes burocráticos que os mecanismos de incentivo à cultura possuem.
Estamos agora conversando sobre Lei de Emergência Cultural (1075/2020), conhecida como Lei Aldir Blanc, que já foi sancionada pelo presidente e aguarda regulamentação. A preocupação ainda é a mesma: fazer com que os recursos cheguem na ponta, em quem está passando serias dificuldades neste momento tão delicado. Esta tem sido a tônica das reuniões do Movimento Cultural, abertas a quem quiser participar, que acontecem na última terça-feira de cada mês e, em qualquer momento, sempre que aparece uma urgência. Na última reunião, realizada em 28 de julho, contamos com a participação de Bia Antunes, Claudio Gualberto e Thaysler Cruz, representantes do departamento de cultura de Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraiso, respectivamente, quando apresentaram as ações que cada cidade está tomando para agilizar todo o processo de recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Na última terça-feira, 04 de agosto, representantes do Movimento Cultural e Conselho Municipal de Cultura se reuniram com o os representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Ipatinga, para dialogar sobre a Lei Aldir Blanc. Reconhecemos os esforços da Secretaria em agilizar todo o processo burocrático para o recebimento dos recursos da Lei. Como destacado acima ainda falta a regulamentação, por parte do Governo Federal, além de todo tramite legal, com normas e procedimentos, visto que os recursos serão administrados pelo Fundo Municipal de Cultura. Nesta reunião abrimos um diálogo sobre como será feito a distribuição dos recursos; apresentamos nossa preocupação a respeito da burocracia dos mecanismos que serão criados para isso, que tem sido o grande problema, bem como a de que estes recursos cheguem ao maior número de profissionais da cadeia produtiva da cultura.
O fato é que, são quase 300 dias de paralisação. Do Edital Arte Salva temos a publicação de resultado parcial. Aguardamos a publicação do resultado final, para depois passar para a fase envio da documentação (certidões negativa, etc), que será conferida para verificar se o proponente está apto a receber o prêmio, para depois abrir a conta e receber o recurso. Temos a promessa de que outros chamamentos públicos serão abertos, utilizando os recursos que foram descontigenciados do Fundo Estadual de Cultura, para atender a demanda do setor, entretanto o que vem acontecendo é que, toda semana recebemos notícia que “semana que vem” abre outro edital. Enquanto isso a Lei Aldir Blanc está agarrada na regulamentação. É disso que estamos falando, da morosidade de todo o processo. O setor cultural tem urgência hoje, agora.
Movimento Cultural Vale do Aço
