Mais de 200 famílias de Luisbugo, na região de Manhuaçu, terão seus imóveis regularizados pela Prefeitura Municipal, dando fim a um antigo drama de quem comprou lotes e ainda não possui os documentos necessários à comprovação da sua propriedade. Um alívio para pessoas como dona Antônia Tebas Cortes, de 72 anos, que “sonha” com a escritura do lote que, com muito esforço, conseguiu comprar 11 anos atrás. “A gente fica muito feliz por isso, e tranquila por saber que o documento legaliza e protege o patrimônio da nossa família”, comemora.
Dona Antônia é de uma das 212 famílias do bairro Roque, em Luisburgo, que terão seus imóveis regularizados e receberão os documentos de propriedade dos seus lotes. O loteamento foi feito muitos anos atrás e chegou a ser aprovado pela Prefeitura Municipal, em 2022, mas nenhum proprietário possui escritura até hoje, o que será viabilizado agora por meio do projeto “Morar Legal”, com base nos critérios do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e totalmente gratuito.
PLANOS PARA O FUTURO
O trabalho de regularização fundiária do bairro Roque foi iniciado nesta semana pelos técnicos da Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura, de Caratinga, empresa contratada por meio de licitação para resolver esse antigo problema, e põe fim à ansiedade dos proprietários, como a dona de casa Elenita de Freitas Cindra Ambrósio, 41, e seu marido João Batista Ambrósio, 52, que residem no bairro Roque há 25 anos.
O início dos trabalhos foi comemorado pelos moradores do Roque, que, já nos primeiros dias, fizeram seus cadastros para receberem as escrituras de seus imóveis registradas em Cartório, tudo de forma gratuita. Eles já fazem planos para o futuro. “A regularização significa dignidade para nós, mas também crescimento e desenvolvimento do nosso bairro e da nossa cidade. Vai mudar muito, e para melhor, pois traz também a esperança de que teremos melhorias na infraestrutura. Vai ficar melhor para morar e mais valorizado”, aposta dona Elenita Ambrósio.
CADASTRO DE PROPRIETÁRIOS
O projeto de regularização fundiária do bairro Roque foi apresentado à comunidade na última terça-feira (dia 26/11), em audiência na UBS do centro da cidade que teve a participação de representantes da Prefeitura de Luisburgo e de um grande número de proprietários. Os trabalhos foram iniciados no dia seguinte. Técnicos da Versaurb estão percorrendo o bairro, entrevistando e cadastrando os moradores e proprietários de lotes, conferindo medidas e elaborando a planta urbanística.
O projeto “Morar Legal” tem várias etapas antes de o projeto final de regularização ser enviado ao Cartório para abertura de uma matrícula individual para cada lote. Trata-se de uma política de planejamento municipal, cuja sequência está assegurada, independentemente da mudança de governo.
Além de cadastrar os proprietários dos 212 lotes do bairro incluídos no REURB-S, a equipe multiprofissional da Versaurb – arquitetos e urbanistas, advogados, assistentes sociais, geógrafos e jornalistas, dentre outros -, realizará estudos topográficos, ambientais e urbanísticos na área.
Mais informações sobre o trabalho podem ser obtidas pelos telefones (31) 3191-5166 e 0800 000 3122, canais aos quais os proprietários de lotes do bairro Roque podem recorrer para esclarecer dúvidas ou agendar a visita da equipe técnica da Versaurb.
