PNAB é um importante instrumento de fomento à cultura. Agendas de interação a serem cumpridas neste mês de maio visam esclarecer dúvidas e questões relacionadas à aplicação dos recursos.
IPATINGA – A Prefeitura de Ipatinga, por meio do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), confirma a realização, neste mês, de Escutas Públicas de planejamento sobre o desenvolvimento e consolidação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e consequente elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).
De acordo com a programação, as plenárias começam nesta terça-feira (7) e prosseguem até quinta-feira (9). Num segundo momento, as discussões internas do Plano Anual terão sequência no período de 10 a 17 de maio, envolvendo somente o Departamento de Cultura e membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
FOMENTO
O PAAR, um importante instrumento de fomento à cultura, será o foco central desses encontros, que visam esclarecer dúvidas e questões relacionadas à sua implementação e aplicação dos recursos em âmbito municipal. O Plano Anual é um documento necessário e obrigatório para que o município consiga executar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
“O objetivo dessas reuniões é proporcionar um espaço de interação entre a gestão pública e a sociedade civil, com ênfase na classe artística e nos agentes culturais de Ipatinga. Além de esclarecer pontos específicos da Política Nacional, a escuta pública busca também recolher as demandas locais e as necessidades dos artistas e agentes culturais. Todos devem contribuir com suas ideias e sugestões nesse importante momento histórico de construção coletiva, participativa e inclusiva”, explicou Carlão Oliveira, secretário adjunto de Cultura, Esporte e Lazer de Ipatinga.
As inscrições podem ser feitas até meia hora antes do início das Escutas Públicas pelo telefone (31) 3829-8059.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
7/05 (terça-feira)
18h
Auditório do Hospital Municipal “Eliane Martins”
Avenida Felipe dos Santos, 123 – bairro Cidade Nobre
Tema: Acessibilidade
Palestras: “Relatos sobre os desafios da acessibilidade para surdos”, com o professor Daniel Moreira Moraes; “Relatos sobre os desafios da acessibilidade para cadeirantes”, com os engenheiros Anderson de Carvalho Rodrigues e Frederico Oliveira Fernandes, e
“Direito de Acesso”, com o advogado Fabrício Dias.
8/05 (quarta-feira)
18h
Auditório do Hospital Municipal “Eliane Martins”
Avenida Felipe dos Santos, 123 – bairro Cidade Nobre
Tema: Regramentos da Lei
Apresentação da Lei Aldir Blanc 2, bem como os principais aspectos da legislação, seguindo-se a discussão sobre as propostas da classe sobre o tema para inserir no PAAR.
9/05 (quinta-feira)
18h
Plenário da Câmara Municipal
Praça dos Três Poderes, s/n – Centro
Apresentação sobre as regras contábeis, fiscais e, logo após, discussão sobre as propostas da classe sobre o tema para inserir no PAAR.
Palestra: “Principais aspectos da Legislação”, com o advogado e auditor fiscal efetivo da Prefeitura de Ipatinga, Cláudio Rangel Vidal Júnior.
