Iniciativa encampada pelo Judiciário e Ministério Público facilita acesso de pessoas em vulnerabilidade social a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional
IPATINGA – Com a presença de autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público, o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, assinou nesta terça-feira (14), na sala de reuniões do seu gabinete, um termo de adesão ao Descubra, Programa de Incentivo à Aprendizagem em Minas Gerais, que visa a promoção de crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional.
Estiveram presentes no ato o juiz da Vara da Infância e Juventude, Mauro Simonassi; a promotora da Infância e Juventude, Graciele Rezende;Túlio Mota Alvarenga, Procurador do Trabalho, e o defensor público Bruno Fiorin. Representando o governo, além do prefeito Gustavo Nunes participaram o Procurador Geral do município, Breno Inácio; a secretária de Assistência Social, Jany Mara Bartolomeu, e o secretário adjunto da pasta, Mauro Nunes.
Na oportunidade, o chefe do Executivo destacou a importância da assinatura do termo:“Para nós é uma alegria muito grande aderir a este programa, para abraçar mais uma causa tão relevante de amparo à criança e ao adolescente. A pauta foi trazida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo logo acolhida pelo governo, pois se trata de algo bastante relevante”, explanou.
O QUE É DESCUBRA?
O programa surgiu em 2018,por meio de um alinhamento da Rede de Promoção de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte com gestores públicos, empresas, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). O termo de cooperação que instituiu o Descubra foi assinado em agosto de 2019.
O avanço do programa, porém, se deu com a entrada do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que por meio das Promotorias de Defesa da Criança e Adolescente avançou com a causa em cidades do interior.
“Queria primeiramente parabenizar a Prefeitura de Ipatinga, por aderir ao Descubra, pois em conjunto podemos buscar as melhores políticas públicas para nossas crianças e adolescentes. Esse primeiro passo é muito importante, e a partir de agora temos muitas coisas a fazer”,resumiu a Promotora da Infância e Juventude na comarca de Ipatinga, Graciele Rezende.
