Prédio do Circuito Liberdade abrigará Escola de Magistratura, Centro de Memória, Revista e Biblioteca do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais
BH – O Governo de Minas formalizou a cessão do Palacete do Solar Narbona para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em cerimônia realizada nesta quarta-feira (17). O prédio faz parte do Circuito Liberdade e, após passar por reforma, será a sede da Escola da Magistratura, da Biblioteca, do Centro de Memória e da Revista do TRF-6.
O governador Romeu Zema participou da cerimônia e demonstrou otimismo com a finalidade que será dada ao prédio, agora sob responsabilidade do TRF-6 pelo período de cinco anos, transferência de posse que pode ser prorrogada por mais cinco.
O imóvel, construído no início do século passado, já funcionou como delegacia, faculdade de Odontologia e residência, antes de virar a sede da Secretaria de Estado Cultura de Minas Gerais (Secult-MG), transferida para a Cidade Administrativa.
O prédio é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) dentro do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça da Liberdade.
FINALIDADE PÚBLICA
O termo de cessão foi assinado pela presidente do TRF-6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, pelo presidente da Escola de Magistratura e da Revista do Tribunal, desembargador Grégore Moura, e pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), Luísa Barreto.
“Essa casa irá proporcionar mais proximidade da Justiça Federal com as pessoas da nossa cidade e tenho a certeza de que o TRF-6 dará um excelente uso ao imóvel. Mais do que isso, promoverá no Solar Narbona um espaço de memória para que as pessoas consigam compreender a importância da Justiça Federal em Minas”, ressaltou a secretária, destacando a contribuição do TRF-6 para o estado desde o ano em que foi criado, em 2022.
“Há pouco mais de um ano, esse tribunal foi criado, trazendo muito mais qualidade à Justiça Federal em Minas, trazendo celeridade, liderando discussões importantes como a que temos tido em torno da repactuação de Mariana”.
