Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o magistrado nascido no Rio de Janeiro já emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em processos diversos – desde a Lei da Ficha Limpa ao caso de extradição de Cesare Battisti, italiano condenado por assassinatos na década de 1970.
Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho. O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou presença na cerimônia de abertura, que acontece no STF e será transmitida pela internet. Presencialmente, cerca de 50 convidados atenderão à posse. Para a transmissão online, cerca de 4 mil pessoas foram convidadas.
PERFIL
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.
Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela então presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.
Ao longo da carreira, sobretudo nos dez anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.
HOMENAGEM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído pelo ministro Luiz Fux.
Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de outras entidades. A homenagem foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e pelo o advogado-geral da União, José Levi do Amaral.
