(DA REDAÇÃO) – Apesar da decisão do comitê Extraordinário de Covid-19 que regrediu a macrorregião do Vale do Aço para a Onda Vermelha na pandemia, as prefeituras de Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso emitiram notas informado que não vão aderir aos protocolos estabelecidos pelo Plano Minas Consciente. Na Onda Vermelha, os municípios são podem operar com as atividades essenciais.
A nota da Prefeitura de Coronel Fabriciano diz que “o município esclarece que publicou no último dia 29 de Novembro o Decreto nº 7.407, que estabelece a retirada de Coronel Fabriciano – MG do Plano Estadual Minas Consciente. A retirada se dá em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal que assentou a competência e autonomia do município em seguir seus protocolos próprios no enfrentamento da pandemia COVID-19. Diante disso, a prefeitura reafirma que tem totais condições de seguir independente do Estado de Minas Gerais e pode adotar suas próprias medidas de segurança sanitárias contra o Coronavírus, pois possui capacidade e preparo técnico reconhecido”.
AUTONOMIA
Segunda a Prefeitura, a decisão se baseia no acórdão prolatado em novembro deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou decisão do Ministro Alexandre de Moraes, cassando decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinava a adesão das cidades ao plano “Minas Consciente” ou cumprisse a Deliberação 17 do Comitê Extraordinário COVID-19. A Decisão atendeu a um pedido do município de Coronel Fabriciano.
“A Prefeitura reitera que desde o início da pandemia tem se dedicado em preparar o sistema de saúde para enfrentar a Covid-19. Atualmente o município possui 35 leitos, entre UTIs e outros com suporte ventilatório, possuindo o hospital estrutura para ampliação deste número em caso de necessidade”, diz a nota da administração municipal.
Finalmente, o comunicado pede tranquilidade à população. “Gostaríamos de tranquilizar a população e dizer que respeitamos a doença e temos compromisso com a vida, e vamos adotar todas as medidas possíveis para resguardar o cidadão”, finaliza.
PARAÍSO
A Prefeitura de Santana do Paraíso também informa que o comércio local permanecerá aberto. “A administração municipal enfatiza que o momento é de cautela e atenção para que os números negativos não avancem mais, eis que toda regressão é ruim para todos.
Por outro lado, a Prefeitura de Santana do Paraíso reforça o seu compromisso com a saúde pública e informa que não irá diminuir a sua atuação no combate à COVID-19, que tem sido intensa desde o início da pandemia”, diz a nota da Prefeitura de Santana do Paraíso.
O governo municipal diz que “de toda forma, a Prefeitura irá intensificar ainda mais suas ações, com medidas adicionais, objetivando frear o aumento dos casos no âmbito municipal. “Ademais – segue a nota -, continuará atuando de forma incansável no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para atender as demandas que estão postas e as futuras que, eventualmente, surgirão”.
O governo reforça “a importância de todos se conscientizarem e que o momento é delicado e todos precisam unir para combater a COVID-19, adotando todos os protocolos sanitários de saúde, como utilização de máscara facial (inclusive nos espaços públicos), higienização das mãos, evitar aglomerações, dentre outros e, quem puder, fique em casa”.
