(*) Fernando Benedito Jr.
O movimento é relativamente simples. Este é o método mais usual, mas não o único: O parlamentar pega o recurso da emenda e indica o uso em algum município de sua base eleitoral – ou não. A construção de uma ponte por exemplo. O município, geralmente administrado por um prefeito amigo, correligionário, se for parente melhor ainda, licita a obra, contrata o empreiteiro, combina tudo direitinho, usa parte do recuso na obra, emite as notas fiscais no valor total e devolve o restante ao parlamentar que conseguiu a emenda, não sem antes lavá-lo, por exemplo, numa distribuidora de bebidas, num posto de combustível, num restaurante, na conta de um laranja, pouco importa, desde que retorne à mãos do parlamentar autor da amenda. São milhares de recursos públicos que escoam para o ralo dos deputados e senadores desta forma.
Só esta semana a Polícia Federal deflagrou várias operações que comprovaram este “desvio de finalidade” partindo do covil de sequestradores de Orçamento, todos cidadãos de bem, moralistas e patriotas tementes a Deus.
A PF (Polícia Federal) realizou nesta sexta-feira buscas em endereços ligados aos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), em uma operação que investiga desvio de dinheiro público oriundo de cotas parlamentares. Os agentes apreenderam cerca de R$ 430 mil em espécie em um apartamento de Sóstenes, que é o líder do PL na Câmara. Ele disse que é dinheiro da venda de um imóvel. Assessores dos dois parlamentares também foram alvos dos mandados. Quase todos operam valores acima de R$ 1 milhões e um deles chegou a ter R$ 11 milhões na conta.
No início de novembro, a Polícia Federal deflagrou a oitava fase da Operação Overclean, com objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Nesta fase, os alvos da operação teriam fraudado licitações no Tocantins. A suspeita da Polícia Federal é que eles recebiam ou intermediavam o recebimento de propina a partir dos desvios de emendas parlamentares.
Segundo a PF, a organização criminosa investigada na primeira fase é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
Em nossa fase esta semana, a Overclean apurou repasses de recursos ilícitos ao deputado Vicentinho Júnior (PP) e a esposa que teriam recebido mais de R$ 200 mil de uma empresa fantasma. Ao todo, teriam movimento R$ 117 milhões, segundo o UOL.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) que andou pelo parlamento e sabe das coisas tem observado a bandalheira e mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.
A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo.
A Polícia Federal (PF) realizou no mês passado uma operação, para apurar supostos desvios em pavimentação de rodovias financiadas por emendas parlamentares. A investigação calcula que o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 22 milhões.
Emendas parlamentares vêm sendo alvo de bloqueios bilionários. Em dezembro de 2024, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas por suspeitas de irregularidades.
A Operação Galho Fraco, deflagrada nesta sexta-feira vai aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares, que ao longo desta semana já rondou o gabinete de Arthur Lyra, mas que envolve praticamente todos os homens de bem, suas lindas e recatadas esposas e amigos dos leilões de cavalos e clubes de tiro e viagens a Miami.
(*) Fernando Benedito Jr. é editor do DP.
