(*) Fernando Benedito Jr.
Algumas nações do mundo estão dando o exemplo de como impedir o assassinato das democracias. Pelos indicadores das últimas pesquisas, depois de Argentina e Bolívia, os EUA serão os próximos a barrarem o avanço da extrema direita e seus métodos de destruição dos pilares democráticos. Essa onda devastadora que atingiu a Hungria, Itália, EUA e, posteriormente, o Brasil e ameaça outros países, mereceu vários estudos específicos como um fenômeno recorrente no mundo. Num deles, o livro “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitisky e Daniel Ziblatt, os autores analisam que o assassinato dos regimes democráticos mundo afora não se faz mais com canhões, tanques, golpes militares, mas pela via da institucionalidade para depois destruí-la.
Foi o que aconteceu na Alemanha hitlerista, na Itália fascista, nos EUA de Trump, no Brasil de Bolsonaro, na Hungria de Orban e em outros países. Em comum, os “autoritários” tem algumas características para as quais Steven Levitisky e Daniel Ziblatt formularam um esquema que posteriormente seria facilmente identificável um determinado personagem brasileiro. Em linhas gerais, o esquema identifica quatro características dos assassinos de democracias:
1 – Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas): rejeitam a constituição ou expressam disposição de violá-la; sugerem o uso de medidas antidemocráticas como cancelar eleições, violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações e manifestações, restringir direitos civis ou políticos; questionam o sistema eleitoral (no caso brasileiro, as urnas eletrônicas), insuflam meios extraconstitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares, insurreições violentas ou protestos de massa destinados a forçar mudanças no governo; tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar os resultados eleitorais.
2 – Negação da legitimidade política dos oponentes: descrevem os rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional (tipo: “comunistas”, “terroristas”, “vai pra Cuba”, “Nossa bandeira nuca será vermelha”); afirmam que seus rivais constituem uma ameaça existencial, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante; descrevem seus rivais como partidários criminosos cuja suposta violação da lei desqualificaria sua participação plena na arena política; sugerem que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando secretamente em aliança com um governo estrangeiro – com frequência um governo inimigo.
3 – Tolerância ou encorajamento à violência: têm quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita; patrocinam ou estimulam eles próprios e seus partidários ataques de multidões contra oponentes; endossam tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica; elogiam ou se recusam a condenar outros atos significativos de violência política o passado ou em outros lugares do mundo.
4 – Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia: Apoiam leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamações ou leis que restrinjam protestos e críticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas; ameaçam tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, a sociedade ou na mídia; elogiam medidas repressivas tomadas por outros governos, tanto no passado quanto em outros lugares do mudo.
Detalhe: curiosamente, “Como morrem as democracias” foi escrito antes da ascensão de Bolsonaro no Brasil, portanto, qualquer coincidência com fatos reais não é mera ficção. Foi tudo calculado.
Finalmente, para ajudar a manter a democracia e evitar seu paulatino assassinato, nas eleições de 15 de novembro identifique os candidatos autoritários, apoiadores de Bolsonaro e suas políticas e NÃO vote neles.
(*) Fernando Benedito Jr. é editor do DP.
