Campanha pede suspensão de 32 perfis, retirada de 221 publicações e restrições a conteúdos futuros. Advogados apontam risco de censura prévia.
(DO ICL) – A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação para suspender perfis de artistas, restringir publicações de parlamentares, sindicatos e veículos de imprensa e impedir a circulação de novos conteúdos críticos ao candidato durante o segundo turno.
O documento de 197 páginas pede o bloqueio de 32 contas do Instagram, a remoção de 221 publicações e o monitoramento de outros perfis. Entre os conteúdos questionados estão manifestações políticas que a própria campanha não classifica como falsas, mas considera descontextualizadas.
ATINGIDOS
Protocolada em 8 de outubro, a ação atinge o coletivo artístico 342 Artes, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Mídia NINJA, o Pragmatismo Político e parlamentares como Duda Salabert (PDT-MG), Leonel Radde (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Rogério Correia (PT-MG). Os pedidos variam conforme o perfil e incluem suspensão integral de contas, retirada de publicações específicas, restrições a postagens conjuntas e monitoramento.
O 342 Artes está entre os perfis cuja suspensão integral foi solicitada, embora nenhuma das publicações atribuídas ao coletivo tenha sido classificada como falsa pela campanha. Se o pedido for aceito, a conta ficará fora do ar até as 23h59 de 26 de outubro, um dia depois do segundo turno.
OFENSIVA
A ofensiva faz parte de uma estratégia judicial mais ampla. Segundo a própria petição, Flávio, seu vice e o PL haviam apresentado 244 ações eleitorais até 5 de outubro. Desse total, 47 tratavam do recurso de coautoria do Instagram, que permite a diferentes contas compartilhar uma publicação.
Para Lucas Mourão, advogado especializado em Direito Digital pelo ITS/UERJ, atuante nas áreas de mídia e liberdade de expressão e sócio-fundador do escritório Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados, a quantidade e o alcance dos processos revelam uma tentativa de controlar o debate eleitoral.
“Causa certo espanto observar uma candidatura erguer uma verdadeira ‘linha de montagem’ processual, somando centenas de ações e pedidos de bloqueio integral de perfis, para manejar a interdição do debate público sob o pretexto de combater a desinformação”, afirma.
