Ligado a Ouvidoria, órgão foi criado para favorecer o diálogo entre a comunidade e o Poder Executivo
IPATINGA – A Câmara de Ipatinga lança, na próxima segunda-feira (2), às 18h30, o Programa Fiscaliza Ipatinga. Trata-se de um novo canal de comunicação aberto e disponível para a comunidade com o intuito de promover uma fiscalização colaborativa entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Aprovado recentemente pelos parlamentares, o Fiscaliza Ipatinga é vinculado a Ouvidoria da Câmara, e contará com o apoio técnico dos ouvidores e demais servidores do Legislativo, que analisarão as demandas, a exemplo de solicitações recebidas. A partir daí a Câmara buscará as respostas junto ao Executivo.
Segundo a ouvidor do Legislativo, Roberth Vilela, “dentre os objetivos do programa podemos destacar o recebimento de reclamações e representações dos usuários referentes às ações do Poder Executivo Municipal; coordenar e encaminhar relatórios das visitas de fiscalização aos órgãos competentes e até mesmo receber denúncias de possíveis irregularidades contratuais da administração pública direta e indireta do município de Ipatinga”, disse ele.
Já para a ouvidora geral do Legislativo, Elisângela Santiago, o novo carnal é um ganho para a Câmara enquanto instituição fiscalizatória. “Haja vista que balizará por meio de informações dos usuários onde há problemas pontuais no município que devem ser resolvidos”, comentou a servidora.
O ouvidor Júlio César de Morais explica que uma vez recebido o chamado do Fiscaliza, um documento é gerado e entregue aos vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara, para que atuem junto ao Executivo na resolução das solicitações.
O presidente do Legislativo, Jadson Heleno Moreira esclarece que a intenção é disponibilizar o serviço a todas as pessoas do município, quer sejam físicas ou jurídicas.
“O recebimento das solicitações será feito de forma isenta, pelos auditores, sem interesse pessoal, nem muito menos partidário. Tivemos o cuidado de optar por uma nomeação técnica e séria porque a Câmara de Ipatinga é uma instituição que se preocupa em ouvir a população e que está atenta às demandas da sociedade”, disse o presidente.
Aqueles que desejam apresentar uma reclamação ou representação, podem se dirigir a Instituição, e protocolar na OUVIDORIA, de forma verbal ou escrita, a sua solicitação, sem maiores formalidades.
O presidente lembra que este é mais um ato de transparência da Câmara de Ipatinga, “porque desde que assumimos a Casa, melhoramos o sistema de busca do site, criamos a Ouvidoria, a Escola do Legislativo, as transmissões das licitações passarem a ser on-line e agora o Fiscaliza Ipatinga que é mais um instrumento para que a população fiscalize os atos do Poder Executivo e que se estabeleça uma interlocução entre a sociedade e o Poder Público”, finalizou Jadson.