Vereadores aprovam em 1ª votação, projetos que incluem academias, salões de beleza e igrejas como essenciais em Ipatinga
IPATINGA – Os parlamentares da Câmara de Ipatinga aprovaram na segunda-feira (22) projetos de lei que visam a garantia da prestação de serviço em academias, salões de beleza e igrejas, já reconhecidos como essenciais por decretos federais, observadas todas as regras sanitárias, uma vez que salões e academias de ginástica tiveram que fechar seus estabelecimentos no município de Ipatinga, que foi classificado como onda roxa, no decreto 130 do Estado e, por isso, estão fechados.
SAÚDE E HIGIENE
Em uso da Tribuna, o vereador e líder de governo Ley do Trânsito esclareceu que, em nenhum momento se está criando leis para burlar regras importantes para o combate da pandemia, “mas estamos assegurando, em legislação municipal, a garantia de que os serviços de academias, esportivos e de beleza, representam saúde e higiene. É mais do que comprovado que a atividade física combate doenças e aumenta a imunidade, bem como salões estão além da vaidade, mas sim, prestam serviços de higiene e bem estar e, por isso, é preciso defender que esses segmentos”, disse o vereador.
O PL 31 foi muito acompanhado por internautas nas redes sociais da Casa Legislativa que pediam a aprovação da proposta. Durante sua tramitação, a Câmara recebeu diversos trabalhadores e usuários dos segmentos esportivos que dialogaram com o parlamento e pediram a urgente aprovação da proposta.
ATIVIDADE FÍSICA
O PL em questão, dos vereadores Ley do Trânsito e Ademir Cláudio, institui como atividade essencial os serviços de educação física ou atividade física, quer seja da rede pública ou privada, como forma a prevenir doenças físicas e mentais, no âmbito do município de Ipatinga.
Segundo a proposta, a prática de atividades é essencial quando orientadas por profissionais de educação física e realizadas em estabelecimentos, como academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e demais atividades.
No entanto, segundo a proposição, poderá haver limitação de pessoas, com a adoção de medidas de contenção sanitária.
SALÕES
Já o PL39/21 estabelece também que o funcionamento dos salões estará condicionado a limitação do número de pessoas dentro dos estabelecimentos e, com o devido cumprimento e respeito às normas sanitárias que buscam a redução na proliferação do coronavírus.
“A Lei Federal nº 12.592/12, no artigo 1º, diz que esses profissionais exercem atividades de higiene, ou seja, são essenciais para o bem-estar físico e mental de nossa sociedade. Não estamos defendendo um funcionamento descriminado, estamos visando saúde. Ainda relembro que esse segmento, na maioria da vezes, são exercidos por profissionais informais e autônomos que dependem dessa renda para subsistência e que atendem por hora marcada e sozinhos”, concluiu Ley.
IGREJAS
“A fé exerce um papel fundamental de equilíbrio psicoemocional da sociedade”, afirmou o autor do projeto (29/21) que institui as atividades religiosas de qualquer natureza como essenciais em períodos de pandemia, endemia, outras calamidades, em Ipatinga.
Conforme a proposta, as atividades religiosas são indiscutivelmente fundamentais na promoção da dignidade humana.
Os três projetos aprovados passam pela segunda votação e redação final nesta terça-feira (23) e após nova aprovação, serão encaminhados ao Executivo municipal para sanção.
