IPATINGA – A Prefeitura Municipal concluiu na quarta-feira (17), na Escola Artur Bernardes, no bairro Canaã, a sequência de nove oficinas territoriais realizadas em todas as regiões da cidade para discussão do processo de revisão do Plano Diretor Municipal. Nestes encontros com a participação da comunidade, regidos pelo lema “Construindo a Cidade do Futuro”, foram produzidos diagnósticos para identificação das principais necessidades de cada regional.
O Plano Diretor é previsto pela Constituição Federal e disciplinado pelo Estatuto da Cidade, sendo um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. A partir de demandas apresentadas pela comunidade, são propostas soluções, a fim de fomentar um futuro melhor e ecologicamente mais equilibrado no município.
A bateria de oficinas com os moradores da cidade foi encerrada nesta quarta-feira (19), com a reunião de moradores da Regional 5 (Canaã, Canaãzinho, Vila Celeste, Vale do Sol, Bairro das Fontes, Chácaras Oliveira, Jardim Santa Clara, Vista Alegre e Forquilha) na Escola Municipal Artur Bernardes, no Canaã.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nesta quinta-feira (20), a partir das 18h, acontece no plenário da Câmara Municipal, mais uma vez com a presença de equipes técnicas da prefeitura e também representantes da Fundação Instituto Administração (FIA), empresa contratada para assessorar o processo, a audiência pública que cumpre um novo estágio de revisão do Plano Diretor, que foi programado em seis etapas. O primeiro estágio foi a pactuação da metodologia, seguindo-se a consolidação do diagnóstico preliminar por meio de reuniões com o Conselho da Cidade e as oficinas territoriais com a população.
O processo de revisão trata de temas como planejamento, gestão de solo, transporte, trânsito e mobilidade, além das bases de habitação, saneamento e meio ambiente.
VERTICALIZAÇÃO
“No meu ponto de vista, a revisão do Plano Diretor é fundamental para o crescimento da cidade. Vai gerar mais empregos, certamente se traduzirá na melhoria da estrutura urbana da cidade. Creio que todos os bairros, todo o município vai ganhar muito com o aperfeiçoamento do Plano”, opina o engenheiro civil Adeilson Viana.
A arquiteta e urbanista Dalila Marques, que exerceu cargo técnico na Prefeitura de Belo Horizonte por ocasião da revisão do Plano Diretor da capital, opina: “A revisão ao Plano Direitor é muito importante, significando o crescimento organizado da cidade”. Ela acrescenta: “Como a área do município é muito pequena, precisamos entender que o processo de verticalização é irreversível e necessário, sob pena de estarmos freando o desenvolvimento. Então sou a favor de remover certos embaraços para esses investimentos em moradia, com o aumento do chamado Coeficiente de Aproveitamento (CA). Diante dessa realidade, apoio a regulamentação do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que vai representar o reaquecimento do mercado de construções”.
