A atividade ocorreu de forma remota e contou com a participação numerosa de servidores municipais e representantes de vários segmentos dos trabalhadores
IPATINGA – A vereadora Cida Lima (PT) conduziu na noite da última terça-feira (3) audiência pública na Câmara de Ipatinga sobre “A Política Pública da Assistência Social como Direito em Ipatinga”.
Devido à pandemia, a atividade ocorreu de forma remota e contou com a participação numerosa de servidores municipais, representantes de vários segmentos dos trabalhadores: sindicato, conselhos, fóruns, entidades conveniadas e população em geral. Também estiveram presentes o deputado estadual André Quintão (PT) e o secretário adjunto de Assistência Social de Ipatinga, Mauro Nunes.
CONTRIUIÇÃO AO DEBATE
Cida Lima destacou que a necessidade de debater o tema surgiu após realização de uma sequência de visitas técnicas aos equipamentos públicos da Assistência Social.
“Vimos de perto a realidade e nos deparamos com inúmeros questionamentos de servidores e usuários dos serviços. Propusemos o debate para contribuir com ações efetivas que possam fortalecer esta política pública tão importante para a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade, que com a pandemia atingiu números altíssimos”, pontuou.
MAIS INVESTIMENTOS
O deputado André Quintão ressaltou a necessidade de investimentos na Assistência Social, lamentando o contexto pandêmico por que passamos e os resultados de uma política de desinvestimentos nessa área.
“Estamos vivendo as consequências da Emenda Constitucional nº. 95, que congelou os investimentos em políticas públicas por 20 anos. E, exatamente quando a população mais precisa de uma rede de proteção social, vemos que ela está mais enfraquecida. O resultado é preocupante. 56% da população brasileira encontram-se em algum nível de insegurança alimentar, ou seja, está passando fome”, revela.
QUEIXAS
Durante a audiência, servidores municipais da Assistência Social registraram suas queixas sobre as condições de trabalho, ressaltando que desde o início da pandemia o atendimento à população não foi interrompido, apesar da pouca infraestrutura, da falta de equipamentos de proteção individual e do quadro de profissionais incompleto.
“Estamos acompanhando de perto a política de Assistência Social do município pelos relatos dos servidores e servidoras. De fato, precisamos discutir a oferta dessa política do ponto de vista dos profissionais”, concordou a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipatinga (Sintiserpi), Marcione Menezes.
ENCAMINHAMENTOS
Como fruto da audiência, será apresentada pela vereadora Cida Lima uma Moção de Aplauso aos profissionais da Assistência Social, que seguem prestando atendimento à população em situação de vulnerabilidade de Ipatinga, apesar do pouco investimento de recursos públicos e do aumento constante do número de pessoas que precisam do serviço.
“Reclamações, questionamentos e propostas serão levados à Conferência Municipal de Assistência Social, que tem como tema “Assistência social: Direito do Povo, Dever do Estado”. A política da Assistência é direito da população e não pode ser encarada como filantropia”, defendeu a vereadora.
