Além do desmonte da educação, agora, sabe-se também que desde o início da gestão Bolsonaro, o MEC repassou cerca de R$ 12 milhões à empresa da ex-mulher de Frederick Wassef, o mesmo que acoitou Queiroz em Atibaia
(*) Fernando Benedito Jr.
A fuga do ex-ministro Abraham Weintraub tem muitas explicações. Ele deveria ser preso em cadeia de segurança máxima pelos prejuízos e pelo estrago que fez à educação no Brasil. Mas existem muitos outros motivos. Aparentemente, ele fugiu temendo ser preso pelo Supremo Tribunal Federal, depois que outros terroristas bolsonaristas, da mesma laia que a dele, foram parar atrás das grades. Mas o mais interessante disso tudo é a “coragem” demonstrada pelo ex-ministro. Bravateador de primeira linha, arrogante, puxa-saco e despreparado, falava asneiras porque não sabe falar corretamente e para bajular o chefe, igualmente inculto e estúpido, não agüentou a primeira pressão. A coletânea de declarações impertinentes, polêmicas e idiotas é infindável, desde a comparação das buscas e apreensões da Polícia Federal contra apoiadores de Bolsonaro com a Noite dos Cristais – realizada por forças paramilitares nazistas em 1938 que resultou na morte de centenas de judeus na Alemanha; até a afirmação na reunião ministerial de que “botava todos esses vagabundos na cadeia, começando no STF”.
Mas pior que as declarações do ex-ministro foram suas ações desde que assumiu o Ministério da Educação até o último dia à frente da Pasta. Nos 14 meses em que esteve no cargo promoveu estragos irreparáveis, além de polêmicas e projetos que ainda não saíram do papel. Senão, vejamos:
CORTE DE VERBAS E BOLSAS
Logo de início, ao assumir a pasta, o Ministério da Educação anunciou o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e institutos federais. A manobra causou revolta entre lideranças da área, gerando uma série de manifestações em todo o país. Cortou 3.474 bolsas de pesquisa em todo país em maio de 2019, representando 3,8% do total de bolsas vigentes na pesquisa financiadas pelo Ministério da Educação (MEC) na época. O bloqueio representa R$ 50 milhões no ano. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao MEC, suspendeu bolsas de mestrado e doutorado. Nos meses seguintes, outros cortes foram efetivados.
ESCOLAS MIILITARES
O MEC anunciou o plano de implantar 108 escolas cívico-militares até em todo o país até 2023. O processo ainda não foi concluído.
FUTURE-SE
Weintraub anunciou a criação do programa Future-se. Em tese, o objetivo seria garantir recursos para as instituições a partir da venda de patrimônio público, parcerias privadas e remuneração dos docentes por desempenho. Em junho deste ano, o projeto chegou desidratado ao Congresso. Uma das principais apostas do programa, que era a criação de fundos de investimentos para irrigar os caixas das instituições com recursos extras, foi retirada do texto, que tramita no Legislativo.
ALFABETIZAÇÃO FÔNICA
Em agosto, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a nova política de alfabetização. O programa foca no método fônico, alvo de divergência entre especialistas. Na ocasião, a pasta não informou como ocorrerá a implementação nas redes de ensino. Weintraub pediu para que a alfabetização, agora, “tenha critérios científicos”.
COMBATE A UNE
Em setembro de 2019, o governo editou medida provisória (MP) que criava a carteirinha estudantil digital, anunciada por Weintraub. A iniciativa tentava enfraquecer a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades estudantis, que tinham exclusividade sobre a emissão das carteiras. O MEC gastou R$ 2,5 milhões só em publicidade com o projeto em 2019, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Em novembro passado, o MEC lançou o programa Educação em Prática. O projeto não andou.
ESCOLHA DE REITORES
O governo editou uma MP que muda as regras para a escolha de reitores nas instituições federais de ensino. A medida caducou em junho deste ano. Em seguida, o governo editou um novo texto sobre o tema, autorizando o ministro a nomear durante pandemia de coronavírus dirigentes das instituições sem que houvesse eleição interna. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao governo a MP pela inconstitucionalidade do texto. Bolsonaro, então, revogou a medida.
MÁ GESTÃO
Em janeiro deste ano, foi noticiado que o MEC recebeu e não usou mais de R$ 1 bilhão recuperado na Operação Lava-Jato. O fundo, de R$ 2,6 bilhões, foi alvo de disputa e acabou tendo os recursos destinados à educação e à preservação ambiental, divididos entre sete ministérios.
FALTA DE DIÁLOGO
Em fevereiro deste ano, o MEC detalhou o plano de implementação da nova política de alfabetização, prevendo R$ 4,5 milhões para formações de professores alfabetizadores e gestores e outros R$ 23 milhões para avaliação de alunos e do próprio impacto do programa. Entidades que representam secretários estaduais e municipais de educação, responsáveis pelos alunos, não participaram das discussões sobre o desenho do novo programa, reclamando dessa falta de diálogo.
COTAS
Finalmente, no mesmo dia em que anunciou a saída do MEC, Weintraub, revogou portaria que estipulava a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de Ensino Superior. A portaria estava em vigor desde maio de 2016, e fora editada ainda no governo Dilma Rousseff (PT). Dois dias depois, o governo voltou atrás e manteve a portaria.
Se o desmonte da educação no Brasil não é um bom motivo para encarcerar Weintraub, é razão suficiente para que seja “bombado” no conselho do Banco Mundial, antes que promova uma guerra ideológica internacional, a exemplo das provocações à China (motivo pelo qual também é processado no Brasil). Agora, sabe-se também que desde o início da gestão Bolsonaro, o MEC repassou à Globalweb Outsourcing, empresa fundada por Cristina Boner e administrada por uma filha dela, cerca de R$ 12 milhões. Trata-se da empresa da ex-mulher de Frederick Wassef, o mesmo que acoitou Queiroz em Atibaia.
É lama sobre lama até o fundo do pântano onde chafurda o governo anti-corrupção. E olha que Weintraub fugiu numa operação comandada pelo próprio Bolsonaro.
(*) Fernando Benedito Jr. é editor do Diário Popular.
