Paralelamente ao julgamento no STF, avança no Congresso Nacional as articulações da extrema direita, capitaneadas por Tarcísio de Freitas e Malafaia, para anistiar Bolsonaro
(*) Fernando Benedito Jr.
Durante o julgamento de Jair Bolsonaro e demais envolvidos na trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ganha força no Congresso Nacional as articulações pela anistia ao ex-presidente. Analistas avaliam que a cláusula pétrea da Constituição Federal que não permitiu que Bolsonaro desse o indulto ao ex-deputado federal Daniel Silveira é a mesma que impede o Congresso de livrá-lo da condenação. Se Bolsonaro for anistiado pelo parlamento após o julgamento, o caso volta ao STF para validação ou não do Projeto de Lei. No caso de Silveira, demorou um ano até que o STF decidisse que o indulto não se aplicava e a pena estava mantida. O caso de Bolsonaro tem outros elementos de caráter político.
Segundo o projeto de lei postulado pelos bolsonaristas, a anistia apagaria a pena do STF, libertaria os demais presos do 8 de Janeiro e devolveria a elegibilidade ao ex-presidente.
A articulação pela anistia ganhou força com a entrada em cena do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do bispo Silas Malafaia. Tarcísio é o principal candidato da extrema direita à presidência, o que significa que devolver a elegibilidade a Bolsonaro não é o melhor dos mundos para seu plano de presidenciável. Há dúvidas quanto a sua fidelidade canina de retirar-se passivamente do processo na hipótese do retorno de Bolsonaro à cena.
São muitas as hipóteses. Mas o próprio presidente da Câmara, Hugo Motta, admite a possibilidade de colocar o projeto em votação se o ambiente for favorável. Ele avalia que não dá pra segurar a pressão por muito tempo. Para completar a tempestade, o desembarque do PP e Republicanos do governo coloca mais lenha na fogueira e aumenta a temperatura.
Uma coisa é certa: a anistia a Bolsonaro pode até satisfazer uma grande parcela de parlamentares entreguistas e traidores; pode até atender aos anseios de parte da sociedade. Mas, por outro lado, vai representar uma traição a outra grande parcela da população, vai acender os estopins, vai derrubar a credibilidade das casas legislativas (que já não é grande coisa), vai aumentar o desequilíbrio entre os poderes (principalmente com o judiciário) e, ao contrário de pacificar, vai tensionar ainda mais a sociedade já dividida.
Portanto, a melhor solução é prender logo esse sujeito e toda a sucia de golpista que tramou contra a democracia, assim como os traidores que conspiram contra o Estado brasileiro em terra estrangeira.
(*) Fernando Benedito Jr. é editor do DP.
