BRASÍLIA – Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no ano e afirmou que, ao final, “a democracia venceu”.
“Ao longo do último ano, esta Suprema Corte, e o Poder Judiciário como um todo, também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas”, disse Fux.
Sem citar episódios específicos, Fux afirmou que, “após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades”.
A solenidade de encerramento do ano judiciário é realizada todos os anos para marcar o início do recesso de todos os tribunais de Justiça no país, que passam a funcionar em regime de plantão, com a apreciação apenas de casos considerados urgentes.
O ministro Luiz Fux ficará no plantão do Supremo a partir desta sexta-feira até 9 de janeiro. Daí em diante, até 31 de janeiro, período no qual os ministros tiram férias, a responsável pelo plantão passa a ser a ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte.
Em seu discurso, Luiz Fux deu destaque também à atuação do Supremo em relação à pandemia da covid-19, afirmando que a Corte buscou se pautar pelo conhecimento científico, contra o negacionismo sobre a gravidade da crise sanitária.
“No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo”, disse o presidente do Supremo.
