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Justiça do Pará manda prender os responsáveis por Massacre

Vinte e um sem-terra morreram no local em uma ação policial, em 1996   (Marcello Casal Jr./Arquivo ABr)

 

BRASÍLIA – O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) expediu ontem (7) mandados de prisão contra o coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira. Os dois foram responsabilizados na Justiça por comandarem a ação da Polícia Militar que causou a morte de 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. Pantoja foi preso na tarde desta segunda-feira (7) e foi encaminhado a uma penitenciária em Santa Isabel do Pará (a 47 km de Belém).
Os dois recorriam da condenação em liberdade, graças a um recurso no Supremo Tribunal Federal.
As possibilidades de recorrer em liberdade se esgotaram e o processo foi devolvido à Justiça do Pará, que determinou a prisão.
Dezenove sem-terra morreram no local, e dois a caminho do hospital. As mortes ocorreram durante o confronto com a polícia no km 96 da Rodovia PA-150, na chamada Curva do S.
A ação contou com a participação de mais de 150 policiais militares. Desde o massacre, o coronel e o major respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando a sentença que os condenou. Na decisão, Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado.
O massacre motivou a criação da Jornada Nacional da Luta por Reforma Agrária, uma mobilização que ocorre todos os anos no mês de abril, também conhecida como Abril Vermelho.

CONFLITOS
Em 2011, os conflitos no campo motivados pela disputa por terra, água e razões trabalhistas cresceram 15% em comparação ao total de ocorrências registradas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2010. Segundo relatório divulgado ontem (7), o número de confrontos entre trabalhadores rurais, pequenos proprietários, quilombolas, indígenas, sem-terra e madeireiros, grileiros, fazendeiros e agentes públicos saltaram de 1.186 para 1.363.
O número de pessoas assassinadas e de tentativas de assassinatos em função dos conflitos no campo diminuiu de 34 para 29. Já o número de ameaçados de morte saltou de 125, em 2010, para 347, em 2011. Oitenta e cinco por cento dos que receberam ameaças vivem na Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Maranhão e Tocantins).

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