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Assentados ocupam Instituto Lula em busca de desapropriação de terreno em São Paulo

(Crédito: Marcelo Camargo/ABr)

 

SÃO PAULO – Ameaçado de despejo, o grupo de assentados que ocupou nesta quarta (23) pela manhã a sede do Instituto Lula na capital paulista garante que permanecerá no local até que a presidenta Dilma Rousseff assine o decreto de desapropriação do Assentamento Milton Santos, localizado em Americana (SP), a 130 quilômetros de São Paulo.

Além do instituto, onde estão cerca de 100 assentados, o prédio do Incra foi ocupado agricultores familiares. Na Avenida Paulista, manisfestantes se acorrentaram em frente ao escritório da Presidência da República, onde fazem greve de fome desde a tarde de ontem, em solidariedade às famílias do assentamento.

De acordo com Vandré Paladini Ferreira, advogado das famílias, a assinatura de decreto presidencial de desapropriação por interesse social seria a única forma de garantir a permanência das 70 famílias que vivem no assentamento de 103 hectares.

O proprietário do terreno ganhou liminar na Justiça assegurando a reintegração de posse. Até o final desta semana, uma decisão judicial poderá suspender o cumprimento da liminar, postergando o despejo, marcado para ocorrer daqui a sete dias. “Mas isso não iria resolver a situação”, disse o advogado.
Segundo Paulo Albuquerque, coordenador do assentamento, a escolha do local da ocupação ocorreu porque as famílias acreditam que o ex-presidente pode interceder contra a ação de despejo.

O conflito pela área do assentamento Milton Santos teve início em 1976, quando as terras foram confiscadas pelo governo para pagamento de dívida que a família Abdalla tinha com a União. Em 1996, a família ganhou na Justiça a retomada da propriedade, mas, segundo Paulo Albuquerque, a matrícula foi mantida em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No final de 2005, o INSS passou a área para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fez o assentamento das famílias. Com amparo na ação de 1996, a família Abdalla, entrou com pedido de reintegração de posse em maio de 2012. Ganhou e a desocupação está marcada para a semana que vem.

 

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