FABRICIANO – A volta às aulas em Coronel Fabriciano está marcada para esta segunda-feira, 23, e vai alcançar os alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental e EJA. A secretaria de Governança Educacional determinou turmas com rodizio de alunos, com aulas segunda, quarta e sexta para um determinado grupo e terça e quinta-feira para outro grupo, invertendo a ordem na 2ª semana.
Os diretores das escolas da rede municipal mantém o contato com os alunos desde o início da pandemia e serão responsáveis por convocá-los conforme o calendário de turmas estabelecido pela Secretaria.
AVALIAÇÃO SEMANAL
Semanalmente, a secretaria fará uma avaliação do impacto da medida para decidir em conjunto com a Secretaria de Governança da Saúde se manterá as aulas, ampliará o grupo de alunos ou suspenderá novamente (num eventual aumento de notificações).
O Secretário Carlos Alberto Serra Negra pediu um voto de confiança aos pais e ressaltou que as escolas são um ambiente seguro para as crianças. “Nós temos muitas crianças nas ruas que podem estar se contaminando ao passo que dentro das escolas elas estarão protegidas pelas barreiras que criamos, inclusive no horário de recreio com refeições escalonadas. Não haverá tumulto nas escolas”, disse.
O retorno às aulas em Coronel Fabriciano foi discutido junto com o Conselho Municipal de Educação, diretores e vices desde o início da pandemia. Todas as medidas preventivas para a não propagação e contaminação do Coronavírus estão sendo tomadas visando preservar servidores e alunos, ofertar segurança aos pais e garantir a saúde de toda a comunidade escolar.
Na próxima semana, retornarão às aulas cinco escolas que oferecem ensino do 6º ao 9º anos. São elas:
· EM Argeu Brandão
· EM Paulo Franklin
· EM Nicanor Ataíde
· EM Maria das Graças Ferreira
· EM Maria da Conceição Ataíde – Cocais
E também os alunos do segundo segmento da Educação de Jovens e Adultos/EJA (5ª a 8ª série), oferecido em três escolas:
· EM Argeu Brandão
· EM Vereador Paulo Franklin
· EM Raimunda Coura de Barcellos
Com o rodízio das turmas, os alunos poderão permanecer com o distanciamento recomendado dentro das salas. Todos os estudantes passarão por medição de temperatura corporal antes de entrar na escola, utilizar álcool em gel e máscaras laváveis e reutilizáveis. O aluno que apresentar febre será encaminhado aos pais, com as devidas orientações e não poderá frequentar as aulas.
PORQUE AUTORIZAR O RETORNO ÀS AULAS
A administração municipal entende que o isolamento social em Coronel Fabriciano cumpriu bem seu papel que foi permitir a estruturação da rede de saúde, inclusive a hospitalar, para atender pacientes infectados sem gerar uma sobrecarga do sistema em caso de aumento no número de casos.
Prova do êxito das medidas tomadas é que a pandemia está sob controle, com queda do número de casos e baixa taxa de letalidade no município. Conforme dados do Boletim Epidemiológico da última quinta-feira, 19, Coronel Fabriciano segue com 4.380 casos confirmados desde o início da pandemia, sendo 4.176 curados e 88 óbitos; atualmente 6 pacientes (5 residentes de Fabriciano e 1 de outra cidade) estão internados no Hospital Dr. José Maria Morais por causa do Covid.
O prefeito Dr. Marcos Vinicius garantiu que a volta às aulas está sendo feita com a máxima segurança para todos. “Não há motivos para não voltar às aulas: o número de casos está sob controle, o isolamento social cumpriu sua missão e os pais precisam de um ambiente seguro e adequado para deixar seus filhos para trabalhar e realizar as suas atividades. Com toda a certeza, é muito melhor deixar a criança na escola do que nas ruas, casa de vizinhos ou parentes e até em situação de risco, inclusive de contaminação pelo vírus”, afirma o prefeito.
RESPALDO JURÍDICO
Em Fabriciano, as aulas foram suspensas no dia 17 de março logo após a confirmação do primeiro caso na cidade. Em maio, o município tentou retomar as atividades, seguindo todos os protocolos, mas foi impedido por ação popular movida pela bancada da oposição na Câmara à época. Ação foi julgada em primeira instância, sendo revogada a tutela de urgência deferida, portanto, restaurando a vigência do decreto municipal que permitia o retorno às aulas.
Recentemente, o município também obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reclamação 42.591, de 10 de novembro – que devolveu a competência e autonomia do município para adotar decisões de políticas públicas na saúde independente do Estado de Minas Gerais.
