A Vital contesta informações como salário base apresentado no laudo: “FGV não cometeria esse erro”
IPATINGA – A Vital Engenharia Ambiental, concessionária do serviço de limpeza pública do município, decidiu na manhã de ontem (27) romper o silêncio em torno da suposta dívida de R$ 62 milhões que a Prefeitura de Ipatinga diz que a empresa possui.
O diretor Roberto de Alevar França desmentiu que a dívida acumulada durante o governo Robson Gomes (PPS) seja herança de gestões anteriores e contestou a autenticidade de uma perícia técnica juntada ao processo que o município move contra a Vital, na Vara da Fazenda Pública.
“Tivemos uma reunião de conciliação no dia 16 de julho. Estive no encontro e perguntei ao procurador do município o que ele iria propor. Ele me disse que apresentaria um cronograma com os pagamentos e me pediu que informasse os preços que os outros municípios pagavam para depositar lixo no aterro”, disse.
Após a audiência, o juiz Fábio Torres suspendeu por cinco dias o processo para que as partes pudessem providenciar os documentos, antes do julgamento do mérito. O prazo para a entrega expirou na sexta-feira (20), conforme divulgou o DIÁRIO POPULAR.
LAUDO FGV
As informações contestadas pelo diretor da Vital Engenharia foram apresentadas pela Procuradoria do Município em um estudo feito pela Fundação Geraldo Perlingeiro de Abreu, com base em dados supostamente disponibilizados pela Fundação Getúlio Vargas. O laudo foi juntado ao processo da medida cautelar e encaminhado também para a concessionária no ofício.
“Recebi no dia 20 um ofício assinado pelo procurador do município Heyder Torre, e confesso que quase caí da cadeira. Apresentaram um estudo aviado pela Fundação Getúlio Vargas com erros grosseiros, que naturalmente um instituto tão renomado não cometeria”, declarou.
Roberto destacou que em uma das planilhas da coleta de lixo domiciliar usadas para estimar o custo com mão-de-obra, foi usado um salário base para o coletor de R$ 496,08. O vencimento é muito menor do que o piso nacional praticado pelas empresas da área.
Outro grave erro apontado foi quanto ao dimensionamento dos caminhões para coleta de nove toneladas de entulho. A Prefeitura alegou que dois veículos seriam suficientes para o serviço; a Vital utiliza 16 para o mesmo serviço.
FRAUDE
“Mandei um email para Rosane Coelho, que é gerente de projetos da FGV, para averiguar a autenticidade das informações contidas naquele relatório e pedi um posicionamento. Tamanha foi a minha surpresa quando o instituto não reconheceu a autenticidade do estudo, e ainda disse que vai tomar as medidas judiciais cabíveis por uso indevido da logomarca da fundação”, prometeu.
Após pesquisas feitas pelo vice-diretor de projetos da FGV, Francisco Eduardo Torres, o diretor da Vital Engenharia obteve a informação de a Fundação não firmou nenhum contrato com a Fundação Geraldo Perlingeiro Abreu. Com relação à Prefeitura de Ipatinga, o instituto informou que foram celebrados com o ente municipal contratos e aditivos referentes a cursos e outros a serviços na área de previdência.
DÍVIDAS HERDADAS
Atualmente, a dívida da Prefeitura de Ipatinga com a Vital Engenharia Ambiental é de R$ 22,7 milhões. Além de não apresentar o cronograma para o pagamento de sua dívida com a concessionária, o governo afirmou que possui créditos com a empresa de R$ 62 milhões.
“O Robson assumiu em junho de 2010, e a dívida conosco começou em março de 2011, quando pararam de pagar pelos serviços que fazíamos. Então, começou a tentativa de ludibriar a população com a publicação de notas em jornal. A Prefeitura então entrou com uma ação na justiça para continuarmos a fazer o serviço de graça”, declarou.
16 MESES
Em março de 2011, a Prefeitura parou de pagar a Vital. Em setembro, o prefeito chamou os representantes da empresa para rever o contrato. “Estive no município no dia 20 e falei da necessidade de recebermos pelos serviços prestados. Eles alegaram que estavam com dificuldades financeiras e por isso precisaríamos reduzir nos serviços”, contou.
Diante do pedido de cortes, a concessionária elaborou uma proposta redução na equipe de varrição e na coleta de lixo. Com base na proposta feita pela Vital, no dia 1° de outubro de 2011, foi feito o termo de aditamento n° 6 ao contrato de concessão. No documento, a Prefeitura confessava dever a concessionária R$ 13 milhões, a serem pagos em seis parcelas a partir de fevereiro desde ano.
“Contudo, após comoção pública para não haver demissões no setor, em dezembro, a Prefeitura nos chamou para nova reunião e pediu que retomássemos a plenitude dos trabalhos. Assim, em janeiro, contratamos todo mundo de volta”, lembrou.
Passado o primeiro trimestre de 2012, o governo Robson não conseguiu cumprir com o acordado em outubro, e não pagou a renegociação feita no contrato. Novamente, argumentando queda na arrecadação, o município pediu à Vital novos prazos para honrar os pagamentos. Em abril, o montante da dívida acumulada pulou para R$ 18 milhões.
SUSPENSÃO
No dia 20 do mês passado, o diretor Roberto Avelar se reuniu com a secretária de Serviços Urbanos Claudia Brum e com o procurador municipal Heyder Torre, para comunicar a suspensão dos serviços.
“Expus que não dava mais para financiar o serviço que a administração municipal tem a obrigação de fazer. Como o prefeito não se movimentou para negociarmos, a partir desse momento, mantive a coleta domiciliar, hospitalar e o aterro. Sei que a população está sofrendo com isso”, afirmou.
PMI reitera pedido para manter limpeza urbana
Ipatinga – A Prefeitura Municipal protocolou na última terça-feira (24) um novo pedido, para que a Vital Engenharia Ambiental mantenha os serviços de limpeza urbana.
O diretor da concessionária, Roberto Avelar, afirmou ontem que não recebeu da Procuradoria do Município a proposta de quitação da dívida, conforme foi acordado em juízo.
Ao mesmo tempo, o governo Robson Gomes também diz que não obteve da concessionária as informações quanto aos pagamentos dos municípios que depositam seu lixo no aterro da concessionária.
O diretor Roberto de Avelar França afirmou que laudo juntado aos autos pelo município de Ipatinga contém dados equivocados
